Clara Passi Para sanar o cipoal de dúvidas que o amplo conceito de acessibilidade suscita, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ trouxe à Seccional, nesta quinta-feira, dia 1º, três representantes do poder público que atuam em pastas relacionadas ao tema. O evento Vamos falar sobre acessibilidade transcorreu nos moldes perguntas-e-respostas desde o início e abordou casos concretos trazidos pelos inscritos, muitos deles pessoas com deficiência e profissionais que atuam na área. O painel foi formado pelo coordenador-geral de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos, Rodrigo de Freitas Machado, o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Geraldo Nogueira, e a representante da Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura do Rio, Ana Lúcia Peixoto. O vice-presidente Caio Silva de Sousa representou a CDPD no painel. Entrou na pauta, entre outros pontos, o princípio do desenho universal, a legislação que contempla a acessibilidade, notadamente o Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018 (que dispõe sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência) e os caminhos de fiscalização e denúncia de violações. A transmissão do evento está disponível na página da OAB/RJ no Youtube. Machado explicou como a acessibilidade não se esgota apenas na adequação arquitetônica: há a barreira atitudinal. “Na época dos Jogos Paralímpicos, fizemos vistorias em aeroportos e constatamos que os quesitos físicos eram atendidos. O problema eram as pessoas, que não haviam recebido treinamento adequado para tratar pessoas com deficiência”, disse ele. “É preciso fazer campanha junto com o Ministério do Turismo para atender bem o turista com deficiência. Quando a pessoa cega entra num quarto de hotel, o que a pessoa que o guiou até lá precisa fazer pra que ele consiga ficar sozinho no quarto?”, disse Machado, dando como exemplo mostrar onde estão os produtos de limpeza e o que dizem os rótulos.