14/04/2015 - 13:53 | última atualização em 16/04/2015 - 17:24

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CDHAJ acompanha reintegração de prédio e lamenta violência

redação da Tribuna do Advogado

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ, que acompanharam a reintegração de posse do edifício Hilton Santos, no Flamengo, na manhã desta terça-feira, dia 14, estão neste momento na 10ª Delegacia de Policia, em Botafogo, acompanhando os manifestantes detidos e reiterando as denúncias contra o policial acusado de jogar spray de pimenta em crianças. De acordo com o presidente da CDHAJ, Marcelo Chalréo, que participou da desocupação, foi agendada reunião para esta quarta-feira, 15, com o Governo do Estado e suas secretarias de Habitação e Ação Social, para discutir medidas prioritárias a essas famílias.

 “Essas pessoas estão há anos na luta por moradia. A maioria já tendo participado de outras ocupações. Há casos de famílias que há mais de dois anos estão com as casas interditadas pela Prefeitura e não recebem qualquer tipo de auxílio. Está mais do que na hora de encontrar uma solução para esta situação’’, enfatizou.

Violência sem sentido

Segundo Chalréo, nada justifica a forma violenta como foi encaminhada a reintegração de posse do prédio. “Mais de 95% das pessoas já haviam deixado o edifício quando a confusão começou. Fizemos uma barreira de isolamento com a Defensoria Pública para permitir a saída ordeira dos demais ocupantes, que recolhiam pertences pesados no interior do prédio. Um pequeno grupo incendiou papelão no primeiro patamar, facilmente controlado pelos bombeiros, mas foi o estopim para que a PM forçasse a entrada no local. Foram muitos os empurrões e as agressões. Todos que ali estavam foram atingidos com spray de pimenta, inclusive crianças”, relatou o presidente da CDHAJ.

Carlos Souza estava tentando sair do prédio com seu filho de um ano e meio no colo, quando os dois foram atingidos pelo spray. Ele conseguiu identificar o policial agressor, que foi detido na hora pelo comandante da operação. A Comissão da OAB/RJ acompanha Souza na delegacia, onde entraram com uma representação contra o policial. 

É de Souza, também, a criança que nasceu nesta madrugada de forma prematura. Fernanda Aldeir foi levada ao Hospital Miguel Couto, onde deu á luz ao 7º filho do casal. Os dois seguem internados. 

"Esta madrugada foi muito difícil, do mesmo jeito que está sendo a manhã. Meu bebê nasceu prematuramente devido à insegurança do poder público. Nosso bebê não está bem, está no hospital internado", afirmou Carlos Souza, antes da reintegração. No momento, ele ainda está na 10ª DP de Botafogo registrando a ocorrência contra seu outro filho.

A reintegração de posse do prédio, ocupado desde o dia 7 de abril, foi determinada pelo juiz Leonardo Alves Barroso, da 36ª Vara Cível. Na noite desta segunda, a Defensoria entrou com uma medida cautelar para evitar a desocupação, que acabou sendo negada.

O imóvel é uma propriedade do Clube de Regatas do Flamengo, arrendado pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista, e deveria ter se transformado em um hotel para a Olimpíada. Por causa da crise enfrentada pelas empresas de Eike, o prédio ficou abandonado.
 
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