A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ organiza uma palestra gratuita sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (Provita). O evento será no dia 1º de agosto, no Plenário Carlos Maurício, no 4º andar da sede da OAB/RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, Centro). O horário será das 18h às 21h. As inscrições devem ser feitas na área de eventos do site. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2730-6525. Estão previstos três painéis. O primeiro será sobre procedimentos de inclusão e exclusão, o papel do Conselho Deliberativo e do advogado, a legislação e a colaboração premiada. O palestrante será o defensor público estadual Fábio Amado. O segundo será sobre o histórico do Provita-RJ, as questões orçamentárias peculiares ao programa no estado e o sujeito em proteção. O palestrante será o desembargador estadual Marcelo Anatocles. O terceiro abordará o Sistema Nacional de Proteção e a importância da sociedade civil na rede de proteção. O palestrante será o membro da Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas (Ministério dos Direitos Humanos), Wellington Pantaleão.