Reunidos nesta quinta-feira, dia 12, com o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) da OAB/RJ, João Pedro Pádua, e com a presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, Maíra Fernandes, advogados que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP) levantaram as principais reivindicações e planejaram ações para resolver os problemas enfrentados no dia a dia de trabalho na VEP. Entre os pedidos, a dificuldade dos advogados despacharem com os magistrados, o bloqueio no acesso a documentos, a relação com a Defensoria Pública e a infra-estrutura das salas dos advogados nas unidades prisionais foram pontos centrais. Muitas foram as reclamações sobre a frequente dificuldade em conseguir falar com os juízes da VEP. “O advogado deve ser recebido pelo magistrado”, ressaltou João Pedro Pádua, que sugeriu uma reunião com a direção da VEP e os juízes da serventis para estipular um dia para que cada um atenda aos advogados. Os colegas também reivindicaram melhor estrutura nas salas do advogado das unidades prisionais, os chamados parlatórios. Segundo eles, coisas simples como banheiro, bebedouro e ventilador estão sendo negligenciadas, e as salas nem varridas são. Além disso, relataram que a sala da unidade de Vicente Piragibe fica próxima ao pátio, dentro da penitenciária, e por mais que conte com estrutura e ar condicionado, os profissionais ficam trancados aguardando a liberação pelos funcionários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Maíra indicou que a OAB/RJ vem desde 2008 tentando reformar as salas nas unidades prisionais e sugeriu fazer visitas de inspeção e produzir um relatório da situação. Ela destacou que os problemas enfrentados pelos advogados da área de execução penal são muito delicados e que merecem bastante atenção. “Muitas das dificuldades apresentadas pelos colegas também são vividas por outros advogados. Mas, por lidarem com pessoas privadas de liberdade, a situação é mais sensível, as urgências são maiores. Estamos aqui para ajudar a mudar essa situação e criar um ambiente de respeito. A ideia da reunião é abrir um diálogo com os advogados da VEP”, disse Maíra. Pádua concorda que por se tratar de advogados que atuam na área de Segurança Pública as pautas sejam mais delicadas. “É muito importante a presença dos profissionais da área de execução penal aqui hoje, buscando nosso apoio. Firmamos uma parceria. Vamos marcar reuniões estratégicas com os atores envolvidos, como a VEP, a SEAP, o Ministério Público e a Defensoria Pública”.