18/06/2018 - 15:09 | última atualização em 18/06/2018 - 15:24

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CCJF promove seminário sobre cortes consitucionais

redação da Tribuna do Advogado

Num cenário em que as decisões das cortes brasileiras passam a vincular de forma mais incisiva os órgãos jurisdicionais de instâncias inferiores, as cortes constitucionais e supremas cortes assumem papel ainda mais robusto em seus respectivos ordenamentos jurídicos.
 
Em razão disso, o direito comparado torna-se uma ferramenta profícua para a investigação de experiências positivas e negativas dessas cortes, bem como para pensar o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal no Estado brasileiro.
 
Nesse panorama, o Centro Cultural da Justiça Federal, com apoio da OAB/RJ e da Ajuferjes, promove seminário para debater aspectos concernentes à realidade brasileira e às cortes de ápice no direito comparado. Mais especificamente sobre a forma de nomeação de ministros e suas prerrogativas; os instrumentos de jurisdição constitucional que desempenham; os efeitos de suas decisões; a forma de deliberação; e as decisões mais relevantes.
 
O evento acontece nesta quinta-feira, dia 21, às 17h. Mais informações através do telefone (21) 3261-2550.
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