Com uma média de 450 atendimentos diários, totalizando nove mil mensais, a Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle se consolidou, neste primeiro ano de funcionamento, como uma verdadeira central da advocacia fluminense. O espaço ocupa, desde junho do ano passado, todo o 11º andar do Centro Cândido Mendes, que fica na Rua da Assembleia, nº 10.

Pela proximidade com os fóruns, principalmente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os advogados já se acostumaram a incluir uma visita à casa durante o dia, seja para trabalhar em um dos 89 computadores disponíveis nas centrais de peticionamento, tomar café em uma das máquinas ou, ainda, descansar entre uma audiência e outra conversando com os colegas na área de convivência, apelidada de Esquina Sobral Pinto.

Ao longo do último ano, ajustes na estrutura foram feitos para atender melhor às necessidades que foram surgindo. A última grande mudança foi o direcionamento de 20 computadores do Núcleo de Peticionamento Assistido para a Central de Peticionamento Livre, área que estava sendo mais demandada. Para o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, o aumento na demanda por computadores é um reflexo do processo eletrônico. “A Ordem precisou se adaptar para oferecer suporte ao processo eletrônico para os advogados de todo o estado. É muito gratificante ver que os colegas estão realmente usando este espaço, que é de toda a classe. Assim, temos a certeza de que a mudança foi um grande acerto”, disse.

A reportagem do Jornalismo da OAB/RJ esteve na Casa das Prerrogativas na tarde de terça-feira, dia 25, e ouviu alguns colegas sobre os serviços oferecidos. As advogadas Bárbara Albano Maciel e Bruna Lira de Souza costumam ir ao local pelo menos uma vez por semana, mas, pela primeira vez, utilizavam a área de convivência. Segundo elas, não é difícil usar os computadores da central de peticionamento, mesmo nos dias de mais movimento. "Aqui é bem mais amplo que o espaço anterior [que funcionou em frente ao fórum central de 2014 até o ano passado], lá era muito apertado. Em alguns dias mais cheios aqui fica uma fila de espera para usar os computadores, mas não é algo que dificulte o uso", disse Bárbara.

Rogério Abreu Silva também elogiou a estrutura e a localização do novo espaço. Ele reforçou a importância dos escritórios compartilhados. "São muito úteis para que os colegas que não têm escritórios próprios possam atender os clientes com dignidade", pontuou.

A advogada Fabiane Silva da Rocha Maços elogiou os ajustes que foram feitos ao longo deste ano. Ela usava um dos computadores da área ampliada. “Os advogados foram criando mais confiança e passando a frequentar mais o espaço”, observou. Ela também exaltou a preocupação em criar uma copa. "Esse espaço deu dignidade aos colegas que querem ter uma alimentação melhor e podem esquentar a comida e também lavar os utensílios. Os guarda-volumes também nos ajudam muito, já que podemos deixar nossas coisas guardadas o dia inteiro e não precisamos andar com processos durante o dia”, disse. A Ordem disponibiliza 60 armários para que os colegas guardem seus pertences em segurança.

A sugestão de Fabiane foi pela ampliação no número de escritórios compartilhados. Atualmente, a casa tem 33 salas que podem ser reservadas por até duas horas por dia, por, no máximo, quatro horas por semana. Em maio, foram 1172 utilizações. Para reservar o espaço, é preciso entrar em contato com cerca de dois a três dias de antecedência, para garantir maior flexibilidade de datas e horários. “Talvez poderiam aumentar o número de escritórios em espaços que atualmente não estão sendo bem explorados”, sugeriu.

Cristiano Lima usava um dos computadores da área de peticionamento assistido. Ele utiliza os serviços da casa desde a inauguração. “Os computadores são bem rápidos, a gente consegue digitalizar muito bem e a internet é veloz”. Lima esteve na casa para escanear peças e já estava indo para o Tribunal de Justiça para dar entrada no processo. “Usei bastante a casa anterior, era muito pequena e tinha a questão das senhas. Aqui eu sempre consigo usar os computadores, nunca fiquei esperando”, observou.

Além dos serviços já citados, também é possível instalar programas para o peticionamento eletrônico e receber a orientação para o preenchimento da Grerj (Guia de Recolhimento de Receita Judiciária) eletrônica. Na Central de Atendimento ao Público é permitido fazer atualização de cadastro, requerimento de inscrição, solicitação de certidão, parcelamento da anuidade, pedido de 2ª via da Carteira da Ordem, registro de sociedade, andamento de processos, entre outros serviços. A Comissão de Prerrogativas também tem uma sala para receber os casos de violações que os colegas sofrem. Todos os serviços oferecidos são gratuitos. O estagiário Klebson Reis aproveitou a visita para lustrar os sapatos com o engraxate que fica disponível na casa. “Também uso muito a central de peticionamento”, disse.