17/01/2011 - 16:06

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Cartório unificado é inaugurado em Niterói

Cartório unificado é inaugurado em Niterói


Do Jornal do Comercio

17/01/2011 - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ( TJRJ), desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na sexta-feira o Cartório Unificado Cível no município de Niterói.

A nova serventia agrega as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas cíveis da comarca. Na solenidade, Zveiter anunciou que o cartório unificado de Niterói é um projetopiloto que, se der certo, será criado nas demais serventias do estado do Rio. "Estamos colocando em prática um sonho. Toda ideia que vem mudar uma mentalidade de muitos anos sofre certa resistência.

A mentalidade do Judiciário era de que todo problema que ocorria era devido à falta de funcionário. Na verdade, o que falta é organização e metodologia de trabalho", destacou o desembargador Luiz Zveiter.

No "super cartório", como é chamado pelos funcionários, já está em funcionamento o processo eletrônico judicial para as novas ações ajuizadas.

Os processos em papel que estão em andamento também serão digitalizados e, conseqüentemente, migrarão para o processamento eletrônico.

Atualmente, o Cartório Unificado reúne 60 mil processos em seu acervo.

Com essa reestruturação, os cartórios cíveis passarão a trabalhar em conjunto, facilitando o dia-a-dia dos serventuários, além de proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência dos andamentos dos feitos. O Cartório Unificado terá um juiz, entre os titulares das varas reunidas, que irá exercer a função administrativa, sem prejuízo de sua atribuição judicante.


Gestor

A escolhida foi a juíza Rose Marie Pimentel Martins, titular da 1ª Vara Cível de Niterói, que vai administrar a serventia com a ajuda de um gestor, que será responsável pela Administração Geral da Serventia, e dos chefes de serviço dos Núcleos de Processamento.

Os demais magistrados serão responsáveis apenas pelo julgamento dos processos distribuídos para suas respectivas varas.

São quatro Núcleos de Processamento: o primeiro cuida da distribuição da ação até a citação válida e as cartas precatórias; o segundo, da resposta do réu até a publicação da sentença; o terceiro cuida da administração do recurso de apelação até a remessa ao 2º grau e dos inventários; e o quarto, do cumprimento da sentença, das execuções extrajudiciais e falências. O Cartório Unificado Cível da comarca de Niterói funciona na Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º andar, no Centro.

Estavam presentes na solenidade o futuro presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio Siqueira; a desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes; o juiz dirigente do 2º NUR, Antonio Augusto de Toledo Gaspar; o diretor do Fórum de Niterói, juiz Alexandre Eduardo Scisinio; e os juízes auxiliares da Presidência Fábio Porto e Murilo Kieling, entre outras autoridades.

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