13/01/2017 - 11:31 | última atualização em 13/01/2017 - 11:29

COMPARTILHE

Cármen Lúcia convoca 'esforço concentrado'

jornal O Estado de S. Paulo

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a presidentes de Tribunais de Justiça estaduais de todo o Brasil que "é hora de agir com firmeza e rapidez" e defendeu um "choque de jurisdição" em relação à análise de processos penais. Em uma reunião de cinco horas, a ministra cobrou ações do Judiciário e comunicou medidas do CNJ.
 
Foi a primeira manifestação pública de Cármen desde o agravamento da crise no sistema penitenciário. Em nota, falou que a "situação é de emergência" e "as facções mais do que nunca dominam nos presídios".
 
Na reunião, Cármen Lúcia também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem dentro da população carcerária de cada Estado e solicitou aos presidentes dos TJs que informem, em planilhas, até as 17 horas da próxima terça-feira, a disponibilidade de juízes auxiliares e de servidores para trabalharem em um "esforço concentrado" nas varas criminais e de execução.
 
A ideia é que, por 90 dias, uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para esse serviço, mas que o trabalho continue sendo feito permanentemente. Ela pediu que os TJs tenham reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para acelerar a realização de julgamentos dos processos pendentes.
Abrir WhatsApp