A oitava e última edição do ciclo de Reuniões Zonais da OABRJ reuniu, no Auditório Dr. Hélio da Costa Roquete Vaz, na sede da OAB/Itaguaí, os presidentes das subseções da Costa Verde que, na manhã desta sexta-feira, dia 4, debateram os problemas que assolam a região e apresentaram suas demandas à diretoria da Seccional. Em seu discurso de abertura, a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, reiterou a missão da diretoria de escutar com atenção as reivindicações das subseções, e o procurador-geral da OABRJ, Fábio Nogueira, destacou a importância das reuniões zonais no enfrentamento a problemas que atinjam a advocacia do interior, em especial a carência de servidores de Justiça e de postos avançados do Judiciário, uma demanda bastante revisitada durante as reuniões zonais pelo estado. "Estive em cada uma das subseções e falei com cada um dos presidentes", afirmou Nogueira. "Sabemos que existem pontos comuns, mas sabemos também que cada subseção tem seus problemas específicos e que as dificuldades enfrentadas por Paraty podem não ser as mesmas enfrentadas por Angra dos Reis. As reuniões zonais são exatamente para que tenhamos a oportunidade de abordar esses temas com mais tempo e atenção, deixando as grandes questões que afligem a advocacia fluminense para os Colégios de Presidentes". Usando o exemplo citado por Nogueira, Basilio anunciou medidas tomadas pela Seccional para fortalecer a advocacia do interior. "Costumamos alertar que o problema de Angra dos Reis é a Justiça do Trabalho e não a Vara Cível, enquanto Itaguaí, uma cidade próxima, tem o cenário inverso. Isso acontece porque temos as figuras do diretor do cartório e do juiz que não sabem fazer gestão, mas entramos em contato com a FGV para oferecer aos tribunais um curso de gestão de cartório", afirmou a vice-presidente da OABRJ. "Além disso, fechamos um convênio com a Justiça Federal com relação aos postos de exames previdenciários. Havia muita reclamação quanto às distâncias que muitas vezes inviabilizavam os exames, e conseguimos fazer com que esses exames possam ser realizados nas próprias subsedes da OABRJ. Isso já acontece em Maricá e Campo Grande, mas pode ser ampliado a todos. Também estamos realizando uma experiência com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que cria pólos que as varas regionais atuem sobre o volume do acervo previdenciário, que teve um aumento enorme nos últimos anos". Além de Basilio e Nogueira, compuseram a mesa do evento o presidente da OAB/Itaguaí, Joseph Piñero de Carvalho, e o tesoureiro da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Fred Mendes. Estiveram presentes os presidentes das subseções de Angra dos Reis, Andre Gomes Pereira; Seropédica, Ramon Francisco dos Santos, e Mangaratiba, Ilson De Carvalho Ribeiro, que também coordena a OAB/Paraty até o fim do triênio 2022-2024. Também participaram do encontro o diretor de Valorização da Advocacia, Paulo Grossi, e o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Goulart. "Nosso grande problema aqui em Itaguaí está nas varas cíveis e no juizado cível", afirmou anfitrião do evento, Joseph Piñero. "Agora, a situação melhorou um pouco com a chegada de novos juízes, e processos que estavam parados voltaram a andar, mas ainda é algo muito recente, ainda estamos nos conhecendo. A carência de oficiais de Justiça e, principalmente, de servidores, no entanto, continua a ser nosso grande problema. A grande dificuldade da advocacia de Itaguaí está no balcão do cartório. As varas cíveis estão ocupadas por estagiários que não têm acesso ao sistema do PJe, e isso é algo que temos que levar ao próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro". As demandas apresentadas por Joseph foram ecoadas pelos outros presidentes da região. Representante da OAB/Angra dos Reis, o presidente André Gomes Pereira também se queixou da falta de servidores, mas concentrou sua fala nos feitos conquistados com o apoio da Seccional. "Após o 3º Colégio de Presidentes (em junho), as demandas que levei foram rapidamente atendidas e mostrei à advocacia de Angra que a Seccional é bastante presente", afirmou Pereira. "Precisamos que a subseção busque o apoio da Seccional, mas também motive a advocacia local, por isso tenho feito constantes palestras e eventos. A Vara do Trabalho de Angra ficou sob intervenção e, aos poucos, conseguimos juízes e oficiais de Justiça, o que fez com que os processos fossem adiante. Conseguimos isso porque puxamos um movimento com a advocacia local, que foi endossado pela Seccional, e a pressão funcionou". Tesoureiro da Caarj, Fred Mendes lembrou o abaixo-assinado pela convocação de concursados do TJRJ e exortou os presidentes a motivarem a advocacia do interior a apoiar as bandeiras levantadas pela OABRJ. "Muitas vezes os advogados não querem se envolver no que entendem ser questões da Ordem, mas o papel da Ordem, seja na Seccional ou nas subseções, é ser o motor e comunicar à advocacia local que todos podem fazer sua parte", afirmou Mendes. "O abaixo-assinado promovido pela Comissão de Celeridade Processual da OABRJ pela convocação de servidores concursados é um grande exemplo disso. Esse é o momento de nos conectarmos com as bases e mostrarmos que estamos fazendo a nossa parte e que seremos mais fortes se elas também fizerem as suas. É verdade que sempre estaremos enxugando gelo de alguma forma e que sempre teremos questões a serem resolvidas. Não é, e nunca será fácil, mas é mostrando serviço e convocando a advocacia que conquistaremos o apoio de nossos colegas". Ao fim da reunião, o anfitrião celebrou a realização da Reunião Zonal na sede da OAB/Itaguaí. "Esse é meu primeiro mandato e receber uma zonal foi uma experiência nova, uma responsabilidade e uma honra", afirmou Joseph. "Mas, sem dúvidas, foi de grande valia para debatermos os problemas que afligem nossa advocacia local e estudar melhorias para atender à advocacia e à sociedade da Costa Verde". Fazendo um balanço das oito reuniões zonais do ano, a vice-presidente destacou o mapeamento de demandas das subseções e celebrou os avanços conquistados após o período mais grave da pandemia da Covid-19. "Com essa última zonal, temos um diagnóstico muito preciso dos problemas que enfrentamos no Rio de Janeiro e podemos dizer que, com relação à Justiça Estadual, o problema mais grave é a falta efetiva de servidores e o excesso de estagiários", afirmou Basilio. "Com relação à Justiça do Trabalho, detectamos a necessidade da manutenção dos postos avançados já existentes, e a necessidade de criação de mais unidades para atender ao jurisdicionado e à advocacia. Já em relação à Justiça Federal, constatamos grandes avanços, frutos da parceria da OABRJ com o TRF-2. Tivemos um ano muito produtivo para a advocacia, com retorno de varas em áreas importantes e convênios para a área previdenciária. Certamente conseguiremos avanços semelhantes com a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho no futuro, mas ainda temos muito trabalho a ser feito em 2023".