Café Temático aborda o processo eletrônico Da redação das Tribuninhas 23/06/2008 - Em mais uma edição do Café Temático promovido pela OAB/Resende, foi realizada a palestra "Processo Eletrônico", proferida pelo desembargador do TRT - 1ª Região, Alexandre Agra Belmonte. O evento, realizado no salão de convenções do Hotel Vila Rica Flat, em Resende, serviu para que os advogados do município, e também de Itatiaia e Porto Real, debatessem sobre a lei que prevê a implantação do processo eletrônico, nos tribunais. Os avanços tecnológicos adotados pelo Judiciário para a efetivação do processo virtual marcaram o pronunciamento do palestrante que falou sobre "o limiar de um novo tempo" no funcionamento da "Justiça sem papel". Para o desembargador, a informatização da justiça brasileira, em todos os seus níveis e peculiaridades, vai se tornando uma realidade cada vez mais presente. "A importância da adoção de novas tecnologias pode ser definida na constatação de que 70% do tempo do processo é consumido com o chamado 'tempo neutro', ou seja, o tempo perdido com os atos meramente burocráticos, como carimbar, classificar, transportar, armazenar, distribuir. Com a 'virtualização' do processo, todos esses atos são automatizados, produzindo a desejável Justiça mais célere e efetiva", relatou Belmonte. A sanção da lei que institui o processo eletrônico levou cinco anos, desde a apresentação do projeto em 2001, até sua publicação como lei, em 20 de dezembro de 2006. Durante a palestra, o desembargador fez menções à lei nº 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial e altera o Código de Processo Civil. Segundo o presidente da OAB/Resende, Antônio Paulo Fainé, os esclarecimentos da palestra demonstraram que o processo eletrônico traz benefícios. "O prazo para apresentação de uma petição, a juntada de processos, não precisará de funcionários, e o próprio advogado, via internet, pode realizar estas atividades, sem a correria que hoje presenciamos nas varas" , afirma Fainé, aproveitando para enfatizar que o Café Temático tem conseguido trazer a cada edição assuntos relevantes para a classe da advocacia. "O café da manhã temático é um encontro para atualizar e para descontrair os profissionais que, muitas vezes, trabalham sob pressão para cumprir prazos. Creio que todos os participantes adquiriram muita informação", assinalou Fainé. O Café Temático acontece sempre na penúltima sexta-feira de cada mês.