21/11/2016 - 17:50 | última atualização em 21/11/2016 - 17:49

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Em Búzios, dificuldade na prestação jurisdicional pauta reunião zonal

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
Morosidade, lentidão, demora na marcação de audiências, custas altas. Esses foram os principais problemas levantados pelos presidentes das subseções da Região dos Lagos na reunião zonal realizada na sexta-feira, dia 18. 

O presidente da OAB/Búzios, Márcio José Teixeira, destacou que a comarca já tem quantidade de processos suficiente para a instalação de uma Vara do Trabalho. Atualmente, os processos de Búzios vão para as duas varas de trabalho de Cabo Frio. “Temos muitas reclamações trabalhistas com mais de três mil processos em andamento”, disse. 

Após uma reunião com os advogados da comarca, a presidente da subseção de Iguaba Grande, Margoth Cardoso, destacou os problemas de processamento lento e de relacionamento com a juíza da vara única como os que mais atingem os colegas da região. Em relação à juíza, ela relatou que as audiências estavam sendo marcadas para às 14h e, muitas vezes, iam até a noite por conta de atrasos. “Em uma reunião entre a diretoria da subseção e a juíza conseguimos sanar esse problema. As audiências agora vão até, no máximo, às 19h”, explicou. 

Margoth destacou que o processamento lento continua a ser um problema para os advogados. O juiz auxiliar da Corregedoria do TJ João Luiz Ferraz afirmou que o estudo de lotação, que redistribuiu servidores em todo o estado, está sendo atualizado. Segundo ele, casos como Iguaba, que só tem um serventuário, devem ser revistos até o próximo ano. 

O processamento lento na Vara de Família de Araruama e na 1ª Vara Cível foram os problemas levantados pela presidente da subseção local, Rosana Jardim. “A 1ª Vara é responsável pelos processos de dívida ativa e está sendo bem difícil desafogar. Talvez haja a necessidade de um mutirão”, pontuou. Outro problema levantado por Rosana é a falta de assiduidade de alguns juízes da comarca. “Tem juiz titular que só vai uma vez por semana na comarca, outros que chegam depois das 17h e os advogados não conseguem despachar”.

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, lembrou que a parceria com a Corregedoria do TJ vem desde o começo do ano. “A corregedoria participou de todas as reuniões zonais esse ano, além de também ter ido ao Colégio de Presidentes. Em outra frente, publica todos os meses um ato lembrando aos juízes que eles devem atender os advogados”, destacou.

Segundo o presidente da subseção de Casimiro de Abreu, Naildo Borges, a sede própria da unidade deve ficar pronta já no começo de 2017. Já em Rio das Ostras, que teve a sede inaugurada em agosto, a presidente Norma Teresa pediu por melhorias estruturais, principalmente no auditório. 

Também participaram da zonal o coordenador do DAS na Capital, Ricardo Menezes; da Região dos Lagos, Samuel Mendes, e a secretária adjunta da Caarj, Marisa Gáudio.
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