14/07/2016 - 12:36 | última atualização em 14/07/2016 - 12:35

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Brasil registrou 8,6 mil casamentos homoafetivos em dois anos de regulamentação

site JotaInfo

A proibição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que cartórios se recusem a oficializar uniões homoafetivas possibilitou a realização de pelo menos 8.555 casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos dois primeiros anos de vigência da Resolução  que regulamentou o assunto (2013 e 2014).
 
O tema é tratado na Resolução 175, de maio de 2013. A norma proíbe que cartórios se recusem a celebrar casamentos civis ou conversões de uniões estáveis em casamentos quando os interessados forem pessoas do mesmo sexo.
 
De acordo com os dados apresentados pelo CNJ, as mulheres lideraram os casamentos homoafetivos realizados em 2014. No período, das 4.854 uniões oficializadas, 50,3% envolviam cônjuges femininos.
 
O levantamento também demonstrou que a região Sudeste concentrou a maior parte das uniões entre pessoas do mesmo sexo, com 60,7% dos casamentos. Em seguida vêm as regiões Sul (15,4%), Nordeste (13,6%), Centro-Oeste (6,9%) e Norte (3,4%).
 
Segundo o CNJ, os dados relacionados ao ano de 2015 devem ser divulgados em novembro, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) vai liberar os números.
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