01/11/2012 - 11:21

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Assista a programa sobre problemas no Judiciário na TV OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

A mesa redonda reprisada nesta terça-feira, dia 30, no programa Direito em debate levantou questões sobre os problemas no Judiciário. Os convidados foram o secretário e o procurador-geral da Seccional, respectivamente Wanderley Rebello e Ronaldo Cramer, e o presidente da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Dell'Orto.

Durante a abertura do programa, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, listou as principais críticas feitas pela sociedade. "Comarcas sem juízes e audiências que não acontecem são constantes. Há cidades com paralisia processual", constatou.

Segundo Dell'Orto as associações de magistrados, em especial a do Rio, vêm fazendo todos os esforços para aumentar os investimentos nos juízes de primeiro grau. "[Esses magistrados] são os mais visíveis, tanto para a OAB quanto para os cidadãos e advogados", afirmou. Ele lembrou que  o pouco número de concursos gera uma sobrecarga. "Diante da carência, muitos juízes são obrigados a acumular comarcas, que ocasionam, inclusive, problemas de saúde", disse.

Para Cramer, a falta de investimentos na primeira instância e nos juizados especiais cíveis colabora para a pouca eficiência do Judiciário. "É fácil notar que há um grande investimento para o próprio tribunal, para a segunda instância. As varas empresariais funcionam de forma improvisada e são exemplos disso", destacou.
 
A fiscalização da OAB/RJ sobre os juízes não basta, segundo Rebelo. Para ele, a própria Justiça deveria exercer um papel de controle. "É preciso que as comarcas funcionem a contento e que as audiências comecem na hora marcada, por exemplo", declarou.
 
O Direito em debate é um programa semanal e está diponível na TV OAB/RJ.
 
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