04/04/2010 - 16:06

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Assine pelo Rio supera 53 mil assinaturas

Assine pelo Rio supera 53 mil assinaturas

 

 

Do jornal O Dia

 

04/04/2010 - Adesões pela Internet e por assinaturas aumentam a cada dia. As listas serão encaminhadas ao Senado para demonstrar a força do protesto contra a Emenda Ibsen, que retira do Rio R$ 7,3 bilhões em royalties do petróleo

 

A Campanha "Assine Pelo Rio", coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), que tem o apoio de O DIA, recolherá até o dia 9 de abril adesões de protesto à emendado deputado Ibsen Pinheiro (PMDBRS). A proposta do parlamentar retira R$ 7,3 bilhões do estado em royalties do pré-sal. Até o momento, a OAB-RJ já registrou 53 mil assinaturas online (www.assinepelorio.com.br). Leitores do DIA podem usar o modelo de formulário ao lado para coletar adesões.

 

Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous cita cidades, como São João da Barra, Rio das Ostras e Quissamã, que correm o risco de quebrar, porque os recursos dos royalties significam70% de seus orçamentos.

 

"Se há a crítica de que alguns prefeitos não usam esses recursos de forma adequada, perdendo-se em perfumarias enquanto a população carente não tem esgoto nem água encanada, que se aprove uma lei carimbando a destinação da receita proveniente dos royalties. Que ela possa ser usada apenas em infra-estrutura, meio ambiente, saneamento, saúde e educação, por exemplo", defende Damous.

 

Paulo Cézar Amaro de Oliveira, 55 anos, servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), afirma que fez questão de participar da campanha e recolheu várias assinaturas em sua repartição. "Fizemos uma mobilização no setor e reunimos as assinaturas. Acho importante a campanha, porque vários investimentos no Rio ficarão comprometidos se a emenda for aprovada no Senado, inclusive a realização dos jogos da Copa e das Olimpíadas", justifica.

 

 

Esse dinheiro é destinado à infraestrutura

 

"O expresso na Carta Magna é princípio reconhecido universalmente: regiões de atividades como a extração do petróleo devem fazer jus a contrapartida, para demanda adicional de serviços e para prepará-las para o futuro, quando o petróleo estará esgotado e haverá esvaziamento econômico e demográfico. O pagamento de royalties é essencial para o Rio, justo e respaldado na Constituição", afirmou Damous.

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