OAB/RJ em pauta: A ganância e o risco de uma nova tragédia na Serra Wadih Damous* Milhares de cidadãos e várias instituições, como a OAB do Rio de Janeiro, se mobilizaram e atuaram em muitas frentes voluntárias de ajuda, doações e prestação de serviços a outras milhares de pessoas vitimadas pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, no início do ano. O maior desastre climático já ocorrido em nosso país matou quase mil pessoas e, para nossa profunda indignação, passados mais de meses, temos que nos defrontar com o risco de sofrimento no próximo verão. Vêm à tona denúncias da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal sobre um conluio criminoso entre empresas e agentes públicos das prefeituras de Teresópolis e Nova Friburgo para desviar dinheiro e distribuir propinas para empreiteiros e fornecedores. Tudo facilitado pela dispensa de licitações, dado o caráter emergencial das obras. Não bastasse a apropriação de dinheiro público pelos que deveriam ser os primeiros a ajudar na reconstrução das cidades, ficamos sabendo que ainda estão por fazer as obras de contenção nas encostas, desassoreamento dos rios e a implantação de um sistema de monitoramento das chuvas. Ou seja, a ganância de alguns pode vir a causar a repetição do horror vivido em janeiro. A OAB/RJ não se omitiu naquela ocasião e está atenta agora às investigações em curso: as autoridades que compactuarem com a omissão a negligência e malversação de recursos públicos serão diretamente responsáveis pelo que vier a acontecer. Vamos usar todos os meios legais para que as medidas de proteção às vidas humanas sejam tomadas. Certificação digital cresceu mais de 200% no estado Desde o início da campanha Fique digital promovida pela OAB/RJ, no fim de março, aumentou em mais de 200% o número de advogados que realizaram a certificação digital no estado. Ocupando a segunda posição no ranking nacional, atrás apenas do Paraná, pioneiro na digitalização dos processos, o Rio de Janeiro avança na preparação dos colegas para a virtualização em todas as comarcas, prevista pelo Tribunal de Justiça para ser concluída em 2015. De acordo com dados da Certisign, empresa que realiza as certificações, o Rio totaliza mais de oito mil certificados emitidos, aproximando-se cada vez mais do Paraná, que já conta com cerca de 18 mil, e ficando à frente de São Paulo, terceiro colocado, com cerca de cinco mil advogados adequados à nova realidade. Inscrições abertas para prêmio jurídico Estão abertas as inscrições para o 39º Prêmio Jurídico Evaristo de Moraes Filho que vai dar R$ 12 mil à melhor tese, dissertação ou monografia sobre os 70 anos da Justiça do Trabalho. Promovido pelo Departamento de Pesquisa da Seccional, o concurso receberá os trabalhos de advogados e estagiários até 18 de novembro. Os prêmios são, na categoria advogado, de R$ 12 mil (1º lugar) e R$ 10 mil (2º); e na categoria estagiário, de R$ 4 mil (1º) e R$ 3 mil (2º). Clique aqui para mais informações. Curso A Comissão de Direito Urbanístico da Seccional realiza no próximo dia 29, das 14h às 19h, o curso Regularização Fundiária. Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar. Clique aqui para mais informações. Palestra A Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Justiça do Trabalho promovem, dia 28, às 18h30, a palestra gratuita O papel da contadoria no juízo trabalhista . Local: Caarj, Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar. Clique aqui para mais informações. *Wadih Damous é presidente da OAB/RJ Coluna publicada no Jornal do COmmercio, 20 de julho de 2011