13/11/2008 - 16:06

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Artigo: "Rio sem justiça" - Sérgio Batalha

Rio sem justiça

 

Sérgio Batalha*

 

 

A Justiça Estadual no Rio de Janeiro está em greve há mais de 40 dias. Neste período, o acesso ao Judiciário está sendo negado ao cidadão que precisa de uma cirurgia de emergência, uma mãe que necessita de pensão alimentícia para seu filho ou a um réu preso inocentado pela investigação policial.

 

A greve originou-se de uma proposta de reajuste dos servidores da Justiça, enviada à Assembléia Legislativa pelo presidente do Tribunal de Justiça. O governador orientou sua bancada na Alerj a não aprovar o reajuste neste percentual, criando um impasse com os servidores e com o próprio Tribunal.

 

O resultado é que os servidores estão em greve, mas marcam o ponto diariamente, com o beneplácito da administração do Tribunal de Justiça, garantindo seus salários no fim do mês. O governo do estado e o Tribunal de Justiça fingem que a greve não existe, enquanto medem forças na Assembléia Legislativa. Os únicos prejudicados são os cidadãos com processos na Justiça estadual e seus advogados.

 

A greve é um direito constitucional e inalienável de todos os trabalhadores. No entanto, a greve tem de ser implementada com a garantia do atendimento às necessidades essenciais da população e, no caso do serviço público, por um prazo razoável que não prejudique excessivamente a população que depende destes serviços.

 

A população do estado não pode ficar refém do interesse corporativo de uma categoria, mesmo que ele seja justo. O governo do estado e o Tribunal de Justiça não podem negar o acesso da população à Justiça por conta de seus desentendimentos políticos. O povo e os advogados do Estado do Rio de Janeiro esperam de todos os envolvidos um mínimo de bom senso e respeito ao interesse público.

 

 

*Sérgio Batalha é presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro.

 

Artigo publicado no jornal O Dia, em 13 de novembro de 2008.

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