24/05/2010 - 16:06

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Artigo: Projeto Ficha Limpa: caminho equivocado - Cid Benjamin

Caminho equivocado

 

Cid Benjamin*

 

 

Participo da revolta contra a corrupção que - sai governo, entra governo - parece crescer a cada dia.

 

Participo da indignação diante do fato de políticos usarem o mandato para escapar da punição por seus crimes.

 

Assim, compreendo o apoio popular ao projeto de lei que impede a candidatura dos chamados "fichas sujas" - assim entendidos como quem tem condenação por órgão colegiado da Justiça, mesmo que não transitada em julgado.

 

Não creio, porém, que este seja o caminho.

 

Primeiro, porque o projeto é inconstitucional, ignorando o princípio da presunção da inocência até que haja condenação transitada em julgado.

 

Mas minha objeção não se deve só a aspectos legais.

 

O Brasil não é apenas Rio e São Paulo (se é que aí o Judiciário está isento de influências espúrias...). A aprovação do projeto significou dar poder de veto de candidaturas às oligarquias regionais, que controlam a maioria dos Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Eleitorais. Lembro dois exemplos recentes.

 

Jackson Lago, governador do Maranhão, perdeu o mandato por decisão de um tribunal local, cedendo o lugar a Roseana Sarney, que chegou em segundo lugar na eleição.

 

O senador João Capiberibe, do Amapá, teve o mandato cassado por "abuso de poder econômico". As provas? Duas eleitoras afirmaram ter recebido R$ 26 para votar nele. Em seu lugar entrou alguém do grupo de Sarney.

 

Não se pense que a situação em outros estados do Norte, do Nordeste ou do Centro-Oeste é muito diferente da do Maranhão ou do Amapá.

 

Assim, o caminho para barrar candidatura de corruptos deve ser outro: rapidez nos julgamentos, por meio de reformas no Judiciário. O que tem uma vantagem adicional: não apenas impediria a candidatura dos corruptos, mas faria com que fossem condenados e presos.

 

 

*Cid Benjamin é jornalista.

 

Artigo publicado no jornal O Dia, em 24 de maio de 2010.

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