08/11/2018 - 12:27 | última atualização em 09/11/2018 - 11:03

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Em artigo, Felipe defende reconciliação do país pela democracia

redação da Tribuna do Advogado

Em artigo publicado no jornal O Globo nesta quinta-feira, dia 8, o presidente licenciado da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, fala sobre a necessidade de retomar a convivência após a polarização que tomou o país durante o período eleitoral. Felipe também defende que a democracia não se restringe ao respeito ao voto. "Os governantes precisam respeitar as regras do jogo democrático. A principal é seguir as leis e a Constituição. Também são condições básicas entender que a oposição cumpre um papel fundamental; que a imprensa deve ser livre e crítica; e que o Estado é laico".
 
Leia o artigo completo:
 
Democracia pede convivência, não exclusão
 
Como todos os brasileiros, vivi nos últimos dias uma experiência de transe causada pela animosidade da disputa eleitoral polarizada. Sofremos ao ver parentes em guerra, amizades rompidas, em clima de vertiginosa velocidade. Devemos nos acostumar a isso, nesses tempos em que todos estão interligados, e qualquer manifestação afeta uma cadeia imediata de pessoas, muitas vezes para além do nosso controle.
 
Agora, com os vitoriosos escolhidos em eleições democráticas, é preciso olhar para frente, entender que uma nação não resiste a uma cisão que se arrasta há anos. Não temos como progredir persistindo um clima de agressividade e intolerância em nossa sociedade.
 
A alternância de poder é um pressuposto da democracia. O voto popular confere legitimidade aos eleitos. Mas uma democracia não se restringe ao respeito ao voto. Os governantes precisam respeitar as regras do jogo democrático. A principal é seguir as leis e a Constituição. Também são condições básicas entender que a oposição cumpre um papel fundamental; que a imprensa deve ser livre e crítica; e que o Estado é laico.
 
O acirramento dos antagonismos pode ter servido ao processo eleitoral. Mais é nocivo ao país. É preciso governar para todos, respeitar minorias, acalmar medos e dar esperança. É hora de reconciliação. Para isso, será necessário esforço de todos, de quem ganhou e de quem perdeu.
 
Dito isso, cada um de nós, mesmo com suas profundas convicções, precisa dar ao processo democrático a força que ele merece. E isso não significa submissão de quem perdeu, mas conceder a chance de alguma estabilidade a quem foi escolhido pela população. Do outro lado, é fundamental que os vitoriosos tenham grandeza, não radicalizem procurando retaliação ou perseguindo quem foi adversário.
 
Sou filho de um desaparecido político. Tinha 2 anos na última vez em que vi meu pai, Fernando Santa Cruz. Não tenho lembranças dele. Não pude enterrá-lo. Mas guardo o orgulho de ser filho de alguém que tinha ideais de uma sociedade mais igualitária e justa. Os tempos eram outros, a política também.
 
Como tantos, trago na alma as consequências do radicalismo político que descambou para o desrespeito às leis, para soluções de força e o aviltamento de direitos básicos. Não desejo que ninguém passe por isso.
 
Para evitar que isso ocorra, há um marco constitucional que garante as liberdades e, em último caso, como já ocorreu, existe a possibilidade de impeachment caso um governante aja fora da lei. As nossas instituições, mesmo imperfeitas, são mais sólidas do que há meio século. A sociedade é mais madura. As relações externas, comerciais e políticas não mais estimulam aventuras e rompimentos do processo democrático, como outrora. Mesmo assim, é preciso acompanhar, cobrar e ficar atento à observância das regras do jogo democrático por parte de quem ganhou. Tenham ou não recebido o nosso voto. Não podemos transigir nisso.
 
Mas estamos todos no mesmo barco, com comandantes escolhidos para segurarem o leme pelos próximos quatro anos. Hoje, o barco está adernando e precisa voltar a navegar. E não podemos esquecer que esse barco um dia será de outras gerações. Por enquanto, é hora de exercer o diálogo, pacificar relações de afeto, de reconstruir pontes, esperar o melhor dos homem e mulheres eleitos. Torcer de coração pelo sucesso de todos, mesmo daqueles que, por alguma razão, não foram nossos escolhidos.
 
Alceu Amoroso Lima, importante pensador católico conservador, anticomunista, que foi nomeado reitor da Universidade do Distrito Federal no Estado de Novo e mais tarde seria crítico da ditadura militar, lembrou certa vez que "a democracia é um regime de convivência e não de exclusão. Baseia-se na liberdade, como meio de chegar à ordem". É esse norte de que o país precisa agora. Que reaprendamos a conviver com a diferença, que não excluamos quem pensa de outra forma, que protejamos a liberdade de todos e respeitemos as leis e a Constituição para progredirmos todos como nação.
 
Felipe Santa Cruz é presidente licenciado da OAB/RJ.
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