25/11/2008 - 16:06

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Artigo: Via crucis do advogado - Antônio José Barbosa da Silva

Via crucis do advogado

 

Antônio José Barbosa da Silva*

 

 

 A vida do advogado continua a sofrer os efeitos das medidas que nascem no Congresso Nacional, no Executivo e na cúpula do Judiciário em Brasília, sempre à revelia da classe.

 

Há uma inflação delas para todos os gostos, elaboradas para atender aos Três Poderes, além  de entidades particulares. O advogado nunca é ouvido.

 

O pretexto para tantas medidas é o mesmo: combater a morosidade na Justiça. Pela produção demonstram o desejo de tolher o exercício da advocacia e de privatizar parcialmente a Justiça. Já existem as comissões de conciliação prévia, os tribunais arbitrais, os escritórios modelos das faculdades, súmulas vinculantes e os cartórios, que ganharam competência para solucionar os desquites e os divórcios.

 

Não é por esse lado que se pode agilizar  a máquina do Judiciário. Há meios mais eficazes   para melhorar seu funcionamento, como tecnologia, para acabar com a burocracia,  leis modernas e maior número de varas, juízes e servidores. A súmula vinculante, por exemplo, castra o direito dos advogados e juízes de pensar e interpretar a lei e beneficia somente a cúpula do Judiciário.

 

 O caminho que o advogado vai percorrer continua e continuará recheado ainda com muitas ondas letais. O Executivo e o Legislativo não estão nem um pouco preocupados com a  morosidade da Justiça, porque eles próprios são os responsáveis.

 

 Para o ex-presidente da OAB, Roberto Busato, a responsabilidade pela morosidade no Judiciário é da União. "Se ela parasse de recorrer indiscriminadamente de decisões que sabe que não vai ganhar, seria possível reduzir significativamente o número de processos que entulham a Justiça, principalmente os Tribunais Superiores. Para isso o Governo não

 necessitaria sequer de uma reforma processual, pois  é o Poder Público quem mais gasta com a movimentação da máquina judiciária".

 

Essa montanha de deficiência desaba em cima do pobre advogado, que passa a ser o bandido nessa cantilena toda, porque os clientes não querem saber de quem é a culpa e entendem que são enrolados ou ludibriados.

 

 A função do advogado é das mais importantes e não pode ser desprezada, porque ele é um eterno defensor do estado democrático, da verdade e da cidadania. O advogado pode ser considerado um guerrilheiro da democracia, do império da lei e dos direitos dos cidadãos.

 

Acreditem. Há um movimento para desgastar e desprestigiar a advocacia, culpando-a pela morosidade do Judiciário. Existe a necessidade da uma forte união em defesa intransigente dos interesses dos advogados com vista ao fortalecimento da classe.

 

 

 *Antonio José Barbosa da Silva é presidente da OAB/Niterói e vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio.

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