01/11/2012 - 14:52

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Após aprovação no Senado, Dilma nomeia Teori Zavascki para o STF

site G1

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira, dia 1º, Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação do nome dele para a vaga deixada por Cezar Peluso no fim de agosto foi publicada em decreto no "Diário Oficial da União".
 
A nomeação ocorre após a aprovação, na última terça, dia 30, do nome de Zavascki pelo Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Não houve abstenções. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha sido indicado por Dilma, mas teve que ser aprovado pelo Congresso.
 
A posse de Zavascki ainda não tem data, segundo informou na quarta (31) o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto. Britto isse acreditar que a posse de Zavascki será depois de sua aposentadoria. Ayes Britto deixa o Supremo até o próximo dia 18 de novembro, quando completa 70 anos.
 
"Conversei com ele ontem [terça], apenas para cumprimentar. Claro que, se ele quiser fazer algo mais rápido, dá tempo de tomar posse na minha presidência. Mas acredito que vai esperar. [...] Todos nós, todos, recebemos a indicação com maior agrado, se é um nome que é unanimidade é o Teori. Grande figura. Estamos de braços abertos", disse Britto.
 
No próximo dia 22 de novembro, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, toma posse como novo presidente do tribunal.
 
Uma das questões levantadas quando da indicação de Zavascki era se ele poderia tomar posse a tempo de participar no julgamento do mensalão.
 
O regimento do STF autoriza a participação de ministro recém empossado em julgamento já em curso e após a leitura do relatório desde que ele se considere "esclarecido" sobre o caso. Durante a sabatina, porém, o ministro não deixou claro se aceitaria participar ou não.
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