A OABRJ oficiou ao Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, dia 1º, para defender o estabelecimento de diálogo entre a corte e os serventuários, representados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça-RJ), em prol de uma solução para o impasse que ronda a retomada do funcionamento presencial das estruturas da Justiça estadual. 

De acordo com o calendário divulgado pelo TJ, o plano de  retorno seria gradual e sensível à classificação de risco da pandemia da Covid-19. O processo começaria no dia 29 de junho e iria até o dia 27 de julho, quando ocorreria uma reabertura aos jurisdicionados atendida por, no máximo, 50% do efetivo. 

O SindJustiça-RJ, no entanto, orientou que os servidores não retornassem ao trabalho presencial, numa chamada “Greve pela Vida”. A Seccional reagiu com repúdio ao anúncio, que classificou como um ato de extremismo e de egoísmo corporativo.

Para a OABRJ, “o momento atípico exige diálogo e compreensão de todas as partes envolvidas na busca por segurança jurídica e pela efetiva prestação jurisdicional”. 

Leia a nota oficial na íntegra:

Nota Oficial

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, após ser procurada pelo SindJustiça-RJ, vem a público defender a criação de uma mesa de negociações entre a administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e os serventuários visando à construção de uma solução definitiva que permita a execução do plano de reabertura das instalações do Poder Judiciário.

O momento atípico exige diálogo e compreensão de todas as partes envolvidas na busca por segurança jurídica e pela efetiva prestação jurisdicional. Dentro de seu papel institucional de defesa da advocacia e da sociedade, a Seccional buscará, junto ao Tribunal de Justiça, colaborar com a elaboração de uma saída cautelosa, com respeito a todas as determinações das autoridades sanitárias, que assegure o funcionamento da Justiça, fundamental para a preservação de direitos e garantias da população.

Rio de Janeiro, 1º de julho de 2020
Diretoria da OABRJ