Após 37 anos de magistratura, Cavalieri deixa Tribunal de Justiça Do Jornal do Brasil 17/11/2009 - Flávia Salme Após 37 anos de magistratura, o desembargador Sérgio Cavalieri Filho vai se aposentar compulsoriamente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), já que completa 70 anos no próximo dia 20. No exercício da profissão, Cavalieri se orgulha de atuações importantes, como nos 11 anos em que comandou a Vara de Fazenda Pública do estado, período em que aconteceram a fusão do Rio com a Guanabara e o início das obras do metrô. "Foi um momento que ensejou muitas questões complexas". Antes de deixar o TJ, o desembargador se prepara para outra missão: participar, amanhã, da votação da lei das cotas, que pode decidir o futuro de centenas de estudantes que tentam uma vaga na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-pastor da Igreja Adventista do 7º Dia, Cavalieri vai continuar ministrando aulas de direito na Universidade Estácio de Sá. No tempo restante, voltará ao estudo de teologia e filosofia. Quer rever as obras de Friedrich Nietzche, Aristóteles e Emmanuel Kant. Foram quase quatro décadas na magistratura. Quais são as realizações que o senhor destaca desse período? Na vida do magistrado, tudo é importante, exige dedicação e empenho. Mas destaco minha passagem na Vara de Fazenda Pública, onde fiquei 11 anos. Era a época da fusão dos estados e do início das obras do metrô. Ensejou muitas questões complexas. Fui ainda presidente da Alçada Cível. Em 1993, fui promovido a desembargador no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Tive ainda o privilégio de dirigir a Escola de Magistratura por quatro anos e fui presidente do TJ, de 2005 a 2006. Como foi comandar a presidência do TJ? Foi um trabalho muito importante. Aumentei a produtividade do tribunal em 41%. Consegui completar a informatização do órgão, que permitiu grandes avanços. A justiça estadual está informatizada, de Paraty a Varre e Sai. Com apoio dos colaboradores, consegui construir e reformar muitos fóruns. Foram 146 mil metros quadrados de obras como a lâmina 3, onde funcionam as câmaras cíveis. Também aprovamos a lei do juiz leigo nos juizados especiais cíveis. Dediquei muito empenho ao cargo. Ao longo da carreira, quais foram as transformações que mais marcaram o senhor? Há 38 anos, não tínhamos, sequer, uma máquina de escrever. Comprei uma elétrica, que guardo em casa como relíquia. Na época, quem datilografava minhas sentenças era a Jóia, minha mulher. As audiências eram feitas com fichas em papéis, o andamento do processo contava com a memória dos escreventes. A informatização foi um grande passo. E a internet também, ajuda na transparência. Além da gestão, o senhor destaca mudanças sociais? Sim. Antigamente, falar em filho bastardo ou concubina era quase um palavrão. Hoje, a Justiça contempla os exames de investigação de paternidade e inúmeros outros direitos. Mas, na minha avaliação, o Código Penal precisa ser revisto. É mais favorável ao réu do que à vítima. Perfil Sérgio Cavalieri Filho Nasceu no Rio, em 20 de Novembro de 1939. Formado pela UFRJ, é desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio. Foi diretor, por quatro anos, da Escola de Magistratura. Há 38 anos é professor da Universidade Estácio de Sá.