13/11/2023 - 08:53 | última atualização em 16/11/2023 - 14:49

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Anuidade de 2024 permanecerá congelada e valor poderá ser pago em até 18 vezes

Estagiários terão redução de 30% na taxa

Comunicação OABRJ | Caarj


A OABRJ começou no último fim de semana o envio dos emails com o boleto da anuidade de 2024. O valor permanece congelado e é o mesmo dos últimos dois anos, sem correção pela inflação acumulada (o IPCA dos últimos 24 meses foi de 13%). A taxa cobrada dos estagiários é 30% menor em relação à de 2023. O valor para advogados é de R$ 1.062,50; para aqueles inscritos a partir de 2020, R$ 929,15. A cobrança para estagiários é de R$ 464,67. Estas quantias se referem a pagamentos realizados à vista até o dia 15 de dezembro e embutem um desconto.

A partir do dia 16 de dezembro, consulte a aba “Anuidade” aqui do Portal da OABRJ para se informar sobre as condições de parcelamento. Este ano será possível dividir em até 18 vezes no cartão de crédito ou 12 vezes no boleto ou crédito recorrente. No site é possível também emitir a segunda via da cobrança. 

É possível gerar o boleto pelo Portal da OABRJ, pelas Centrais de Atendimento ao Público em todo o estado ou pela Central de Atendimento Telefônico, pelos números (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150.

Os advogados e advogadas que terão direito à redução no valor pelo cashback das compras feitas em 2023 em lojas conveniadas pelo 'Anuidade Zero' ou que aderiram a um plano de saúde por meio da campanha OAB Saúde não receberão os seus boletos neste primeiro momento. Desta forma, não será possível a este grupo pagar as anuidades até que os valores dos descontos sejam computados e lançados nos valores das suas anuidades.

Por determinação do Estatuto da Advocacia e da OAB, 20% do valor da anuidade vão para a Caarj, 10% para o Conselho Federal da Ordem, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). É com os 65% restantes que a Seccional garante toda a gama de serviços oferecidos aos colegas que militam no Rio de Janeiro.   


Estrutura oferecida pela Ordem garante pleno exercício profissional


A OABRJ mantém cerca de 400 escritórios digitais (salas de trabalho equipadas com computadores com webcam aptas a realizar audiências telepresenciais) montados nos mais de 200 pontos de atendimento no estado. Para efeito de comparação, se optasse por usar um escritório em uma rede de espaços de trabalho compartilhado (coworking), o advogado desembolsaria em torno de R$ 800 por mês ou R$ 70 em média por um dia em uma sala reservada dentro de um coworking.

Aqueles que se sentem perdidos diante da aceleração repentina da virtualização da prestação jurisdicional podem contar com as centrais de peticionamento eletrônico da OABRJ e com o suporte remoto da Diretoria de Inclusão Digital para tirar dúvidas e instalar os programas dos tribunais em seus laptops. Se fosse usar uma lan house no Centro do Rio, o colega gastaria em torno de R$ 7 por hora, sem embutir o valor de impressões ou da digitalização de documentos.

Alguns desses escritórios digitais e centrais de peticionamento foram instalados em subseções recém-reformadas e em novas Casas da Advocacia, que poupam tempo valioso de deslocamento dos colegas. Isso sem contar com as inúmeras salas que a Ordem mantém nos fóruns do estado. 

Veja no mapa interativo onde encontrar a sede da OABRJ mais próxima.



O valor da anuidade dá direito ainda ao Recorte Digital, que dá acesso às publicações dos tribunais do país, sem limite de quantidade, e às dos superiores, para que os colegas não percam de vista os prazos judiciais. Se um advogado fosse adquirir este mesmo serviço no mercado, precisaria desembolsar pelo menos R$ 150 ao mês ou R$ 1.800 anuais.

A advocacia fluminense dispõe, também, durante as 24h do dia, sete dias por semana, do Plantão Prerrogativas, uma rede de delegados acionados pelo WhatsApp (21) 99803-7726. 

E não são poucas as opções oferecidas sem custo adicional a quem busca capacitação profissional: a Escola Superior de Advocacia oferece palestras, lives e aulas gratuitas; a Escola de Inclusão Digital vinculada à Diretoria de mesmo nome realizou inúmeros cursos sobre os sistemas dos tribunais, assim como o Projeto de Mentoria e de Certificação Profissional e as mais de 140 comissões temáticas da Seccional. Acesse o canal da OABRJ no YouTube para assistir ao conteúdo de capacitação profissional.

O valor da anuidade contempla também o plano odontológico, que se fosse contratado à parte, custaria cerca de R$ 40 ao mês. Além disso, a advocacia tem acesso ao Clube de Vantagens da Caarj. Os convênios firmados com clínicas, restaurantes, academias e diversos outros estabelecimentos dão aos advogados e às advogadas facilidades e descontos.

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