16/02/2023 - 15:44 | última atualização em 23/02/2023 - 08:23

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Alô, folião: veja como evitar dor de cabeça e danos ao bolso

Comissão de Defesa do Consumidor listou algumas medidas de prevenção para o Carnaval

Biah Santiago



Chegou o Carnaval e nem só de alegrias vivem os foliões. Para curtir as festas sem a famosa ‘dor de cabeça’, é preciso redobrar os cuidados ao ir a blocos e festas. Sempre atenta, a OABRJ, por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor, faz um alerta sobre como proteger-se de golpes - especialmente aqueles aplicados em máquinas de cartões -, desvios feitos pelo Pix, além de roubos e furtos de aparelhos eletrônicos. 

A distração costuma ser o principal elemento para a ação de criminosos nesta época do ano. Segundo a integrante do grupo, Andreza Quaresma, são muitos os truques que envolvem cartão atualmente.

“Ao fazer o pagamento por meio de cartão de débito ou crédito, o cidadão deve ficar atento para que a máquina esteja visível para acompanhar a operação e conferir o cartão devolvido. O valor deve ser verificado antes de digitar a senha e o comprovante deve ser exigido e guardado”, disse Quaresma.


“Em relação ao cartão de aproximação, o ideal é não ir para as aglomerações com a aproximação habilitada. Mas, se o consumidor quiser usar essa modalidade de pagamento, que limite ao mínimo as transações em tal modalidade”.



Outros cuidados também devem ser tomados antes de curtir as festas carnavalescas. De acordo com Quaresma, é preciso verificar, por exemplo, as regras dos contratos, como fazer compras pela internet de forma segura e checar a validade dos produtos consumidos.

“É preciso verificar se no valor do ingresso, estão inclusos serviços como bebidas e comidas, além de conferir no contrato se há algum tipo de seguro para casos emergenciais, imprevistos e assistência médica no local do evento”, destaca. “Repare se os dados conferem com o que você solicitou no ato da compra, com os anúncios publicitários feitos para não haver descumprimento de oferta entre outros cuidados”.

Quaresma ressalta, também, outros quesitos para o consumidor ficar atento. Ao optar por pular carnaval em ambientes fechados, deve-se tomar conhecimento da capacidade máxima do local seguindo as normas estabelecidas pela Lei Kiss (13.245/2017). Quanto a compras na internet, o prazo para arrependimento ou cancelamento - independente de motivo - com a devolução dos valores, é de sete dias corridos, a contar da contratação do serviço.

Veja abaixo algumas dicas para curtir as festas de forma segura:



Casas noturnas, bares e restaurantes – esses estabelecimentos podem cobrar pela entrada e pelo que for consumido, mas não podem cobrar pela consumação mínima e perda de comanda. O couvert só pode ser cobrado com informação prévia. Gorjetas e taxas de serviço são opcionais.

Ingressos para desfiles e eventos - o bilhete comprado deve ter seus dados corretamente e as informações de local, horário e data. Certifique-se de que não houve nenhum descumprimento do ofertado através de anúncios publicitários. Verifique o local/site de compra para evitar falsificações.

Artigos de festa e fantasias - ao comprar produtos como espuma/spray, lantejoulas, buzinas, tintas, pincéis e máscaras, observe se na embalagem constam a identificação do fabricante, data de validade e composição química, além do selo do Inmetro para garantir a qualidade e segurança do produto. O consumidor deve exigir sempre a nota fiscal para eventuais reclamações.

Bebidas e alimentos – confira a validade dos produtos e a integridade das embalagens. Não compre caso a embalagem esteja amassada, enferrujada ou com indícios de violação de lacre. 

Fantasias – pesquise antes de comprar e fique atento às informações sobre a peça escolhida, como cor, tamanho, composição do tecido e observe a política de troca do estabelecimento. O comerciante só é obrigado a trocar um produto que apresentar problema ou que não corresponder com a oferta inicial.

Compras pela internet - verificar se o endereço do site é iniciado com "https", o que indica uma página mais segura. Saber se a empresa disponibiliza canais de atendimento ao consumidor e se há informações como endereço físico e CNPJ. Salve as telas com a oferta, comprovante de pagamento, prazo de entrega e demais dados da compra

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