A OABRJ deu posse aos membros da Comissão Especial de Hotelaria e outros meios de Hospedagem em cerimônia realizada nesta segunda-feira, dia 20. A solenidade marcou a retomada dos trabalhos do grupo, que desde o ano passado atua no desenvolvimento de políticas voltadas ao setor, com foco nas relações jurídicas que envolvem turismo, hospedagem, serviços e direitos dos profissionais e clientes do ramo. Quem conduziu o evento foi o presidente da comissão, Daniel Vega, ao lado do vice-presidente e da coordenadora do colegiado, respectivamente Fernando Abad e Raianne Matta. Para Vega, a instalação da comissão em 2024 reforçou o compromisso da Seccional em acompanhar as demandas específicas de um setor estratégico para a economia do estado, que envolve uma série de questões jurídicas, como contratos, consumo, responsabilidade civil, trabalho e regulamentação. “Esta comissão surgiu com o objetivo de atender demandas específicas atinentes aos estudos de toda a cadeia da hospedagem. Nossa ideia é debater desde questões relacionadas à Constituição, passando pelos modelos societários e pela regulamentação, chegando à dicotomia com as plataformas de hospedagem de curta temporada e a dinâmica tributária que envolve a unidade hoteleira”, afirmou o presidente da comissão. O encontro contou com palestras sobre os atuais desafios dos meios de hospedagem e turismo no Rio de Janeiro, a fim de fortalecer a capacitação da classe na área. A condução das explanações ficou a cargo dos secretários da comissão, Daniel Apolônio e Márcio Faria, e dos consultores do grupo Ricardo Almeida, Fernando Freeland e Paulo Bergqvist. Veja mais imagens da solenidade no perfil da OABRJ no Facebook.