11/04/2018 - 16:50 | última atualização em 13/04/2018 - 12:49

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Agendamento das sustentações acaba com filas nas turmas recursais do TJ

redação da Tribuna do Advogado

Apesar das melhorias, colegas pedem solução definitiva com implantação de sistema eletrônico de marcação, já deferido pela Cojes a pedido da Seccional
 
           Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Eduardo Sarmento
Implementada em meados de março, após atuação da OAB/RJ junto à Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), a possibilidade de agendamento antecipado das sustentações nas turmas recursais acabou com as filas de advogados em frente ao Tribunal de Justiça (TJ), que muitas vezes se formavam ainda às 6h. Integrantes das comissões de Prerrogativas e dos Juizados Especiais Estaduais (Ceje) estiveram no tribunal na manhã desta quarta-feira, dia 11, tradicionalmente o dia de maior movimento nas turmas, e constataram as melhorias. 
Foto: Lula Aparício |   Clique para ampliar

Ao conversarem com os colegas que militavam no local, no entanto, os representantes da Ordem receberam diversos pedidos, notadamente de advogados de fora da capital, para que fosse implantado o sistema de marcação eletrônico, pleito original da Seccional junto ao TJ. "Nossa luta sempre foi e continuará sendo essa", explicou a coordenadora de Juizados Especiais da Comissão de Prerrogativas, Fernanda Mata, salientando que a pauta virtual já foi deferida, mas que até a elaboração do novo sistema foram disponibilizadas listas físicas, na secretaria das turmas recursais, para inscrição de prioridade a partir de 48h antes de cada sessão de julgamento.

A aceitação do pedido da advocacia aconteceu após reunião realizada em 15 de março entre o presidente da Cojes, desembargador Joaquim Domingos, e o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano  Bandeira, para quem a ausência de filas é um "resultado excelente".

O presidente da Ceje, Ricardo Menezes, chegou ao tribunal às 7h30 e conversou com alguns colegas que ainda desconheciam a nova forma de marcação das sustentações. Menezes ressaltou que o foco da comissão é atuar diretamente no cotidiano dos colegas. "O que queremos é causar impacto no dia a dia. Nós vamos aonde o advogado está para conhecer os reais problemas enfrentados", disse enquanto entregava um exemplar do Guia de Prerrogativas a Césio Caetano Ribeiro, que aguardava a abertura do fórum.

Com pauta marcada para às 10h, Ribeiro gostou da iniciativa da Ordem e falou sobre os problemas enfrentados anteriormente. "Realmente não fiz o agendamento por não saber da novidade, mas qualquer ação no sentido de otimizar o tempo do advogado, especialmente do que trabalha sozinho, é louvável. Já passei dias inteiros aqui aguardando para sustentar", contou.

Também na expectativa pela liberação da entrada nas turmas recursais, Carla Roberta Silva Costa se juntou ao grupo que conversava e fez coro aos elogios à marcação antecipada. Ela considerou "uma afronta à dignidade profissional" a rotina enfrentada pelos colegas antes da mudança. 
Foto: Lula Aparício |   Clique para ampliar

Desirée Poppe é advogada e trabalha em Nova Iguaçu. Ao chegar nas cercanias do fórum, por volta das 8h, ela explicou que as listas físicas disponibilizadas não surtem tanto efeito se o colega atua longe e não milita nos juizados todos os dias. "Ter que vir aqui para marcar é um problema muitas vezes, em geral chego duas horas antes", detalhou.
 
Pensamento similar ao de Alex Riski Filho e Wilson Chagas, para quem um colega do interior continuará preferindo chegar cedo para garantir seu lugar. "Um advogado de Campos, por exemplo, não virá ao Rio apenas para agendar sua sustentação. Ele não vai mais enfrentar a fila lá fora, mas vai madrugar no TJ. O sistema eletrônico é a única solução definitiva, seria um sonho para toda a classe", definiu Chagas.
 
O integrante da coordenadoria dos juizados especiais da Comissão de Prerrogativas Roberto Banhara também fez parte da comitiva da OAB/RJ.
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