04/11/2022 - 16:23 | última atualização em 07/11/2022 - 11:48

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‘Advocacia sem Machismo’: Caarj estreia série de oficinas gratuitas

Primeiro encontro abordou machismo estrutural e suas implicações no cotidiano da classe

Biah Santiago

A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), em parceria com a OABRJ, iniciou, na quinta-feira, dia 3, na sede da Seccional, a série de oficinas gratuitas "Advocacia sem Machismo", alusiva à campanha de mesmo nome. As consequências do machismo estrutural na atuação da classe foi o tema deste primeiro encontro. Compuseram a mesa a presidente e o tesoureiro da Caarj, Marisa Gaudio e Fred Mendes; e as palestrantes, a juíza do I Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Adriana Mello e a subcorregedora da OABRJ, Isabelle Faria.

“É com enorme satisfação que inauguramos a primeira palestra das oficinas que a Caarj preparou em prol da campanha "Advocacia sem Machismo". Entendemos que este assunto é como um amplo guarda-chuva, que permite discutirmos o tema de forma geral, com diversas pontuações", considerou Gaudio. 

“A Caixa tem um compromisso assistencial, e assistência é também bem-estar e saúde da classe, que deve se ver livre do machismo e da violência, para que possamos ter condições igualitárias entre homens e mulheres. O tema, portanto, é importante para a advocacia, para o Judiciário e para toda a sociedade”.

As palestras expuseram as implicações geradas pelo machismo estrutural dentro dos espaços majoritariamente masculinos, referenciando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, um guia orientativo para a magistratura. 

“O machismo permeia todos os espaços. Não se trata de uma disputa por espaço ou de poder, mas, sim, de igualdade de oportunidades”, frisou a juíza do TJ, Adriana Mello.

“Queremos ver uma sociedade plural, em que mulheres sejam contempladas em todos os lugares, com mais presença no Poder Judiciário. O CNJ é um órgão estruturante de políticas públicas, e ter a participação das mulheres no processo auxilia nesta construção. O desvalor da mulher precisa ser coibido, e promover educação sobre o tema é fundamental. Argumentos sexistas não são compatíveis com o Código de Ética e os direitos da mulher. Os argumentos  precisam ser feitos sob a perspectiva de gênero, pois isso respeita os direitos humanos e todas as pessoas têm o direito de viver sem violência".

De acordo com a subcorregedora da OABRJ, Isabelle Faria, é importante "termos mulheres em cargos de poder e trazer tais pautas à luz”.

“Sou advogada de família, tema que conversa diretamente com a violência doméstica. Precisamos saber onde está esse machismo estrutural dentro da advocacia”, pontuou Faria.

“Temos que buscar caminhos de combate à violência de gênero dentro dos espaços institucionais. O machismo transpassa as relações de trabalho e social, e é possível perceber de onde ele pode ter vindo. São muitos detalhes que permeiam as relações de gênero, que precisam de atenção e de políticas públicas para a contenção desses danos”.

Masculinidade tóxica e a tese da legítima defesa da honra estão entre os próximos temas

Nos próximos encontros serão abordadas as diferentes formas de violência pautada no gênero, a masculinidade tóxica e tese da legítima defesa da honra. A oficina apresentará, também, casos concretos, como, por exemplo, o que envolveu a modelo e influenciadora Mariana Ferrer e o julgamento de Doca Street, condenado por assassinar a socialite Ângela Diniz na década de 1970. 

Os encontros são abertos ao público e contabilizam horas de estágio  para os estudantes de Direito. Os participantes que tiverem 70% de presença nas oficinas receberão certificado ao final. Não é necessário inscrição prévia.

Veja as próximas datas abaixo ou no painel de eventos aqui do Portal da OABRJ:

Oficina "Advocacia sem machismo"

07/11 - Formas de violência

10/11 - Masculinidade tóxica

16/11 - Violações de prerrogativas por razão de gênero

22/11 - Diversidades

28/11 - Como atender a mulher vítima de violência?

01/12 - Como defender seu cliente sem machismo?

05/12 - Legítima defesa da honra e o caso Doca Street

12/12 - Casos concretos (com abordagem da caso Mariana Ferrer e outros)

15/12 - Peças práticas

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