Clara Passi Uma em cada quatro empresas fecha até completar dois anos, segundo dados do Sebrae. As pequenas e médias empresas respondem por 27% do PIB e por 95% dos empreendimentos regularizados do país. São também responsáveis por R$ 334 bilhões de arrecadação de impostos. Ancorada nessas premissas, a Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa (CDPME) realizou na quarta-feira, dia 9, na sede da OAB/RJ, uma palestra para ressaltar a importância da advocacia preventiva na pequena e média empresa. Participaram da conversa a presidente da CDPME, Emília Garcez, o subdiretor de apoio ao advogado da capital da Seccional, André Sá do Espírito Santo, e o advogado tributarista Roger Slosaski. Os participantes foram unânimes em afirmar a importância de se mudar a imagem do advogado apenas como a figura que resolve litígios para a de um sujeito que deve atuar como um consultor. Essa mudança de cultura deve passar pela pressão por mais disciplinas sobre empreendedorismo nas escolas de Direito. Garcez falou da dificuldade de se convencer o empresário de que investir na participação preventiva do advogado, ou seja, convidá-lo a participar do planejamento estratégico e tributário das organizações, seria capaz de evitar conflitos judiciais onerosos. “O advogado deve reposicionar sua atuação como um profissional dotado de conhecimento multidisciplinar que influa nas decisões empresariais, sendo um agente catalisador do crescimento das empresas”, afirmou ela. Slosaski fez um preâmbulo sobre a velocidade acachapante das mudanças tecnológicas, citando Yuval Noah Harari, autor do best-seller internacional Sapiens: Uma breve história da humanidade e de Homo Deus – Uma Breve História do Amanhã e provocou: “Num mundo em que existem carros autônomos, as faculdades de Direito continuam usando expressões que remontam à Roma Antiga”. Para provar a tese de que a advocacia não está imune à revolução digital, o tributarista falou do uso, nos Estados Unidos, desde 2006, de “robôs advogados”. Citou também a polêmica causada pelo anúncio recente do Tribunal de Justiça do Rio de que estaria desenvolvendo robôs para atuar na mediação de conflitos nos juizados especiais cíveis (JECs), de pequenas causas. “Não é uma questão de se o advogado será substituído por máquinas, mas de quando”, arriscou ele. “Aprendemos que o Direito não é ciência exata. Mas, agora, com as jurisprudências, os advogados estão perdendo cada vez mais importância”. Quem advoga para as PMEs, afirma ele, precisa atuar como fiscal da ética empresarial, zelar pelas normas de compliance, para diminuir os riscos financeiros e até a falência. “O papel do advogado contencioso está perdendo importância. Agora, é mais preventivo, consultivo, age como um executivo.