26/07/2023 - 16:56 | última atualização em 01/08/2023 - 09:05

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Advocacia de Pádua comemora retorno de unidade da Justiça trabalhista à cidade

Chamado de Serviço de Justiça Itinerante, espaço retoma acesso da população ao Judiciário

Yan Ney





Após dois anos de empenho, a população de Santo Antônio de Pádua celebra a ativação do Serviço de Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho na região. O espaço, que antes era chamado de Posto Avançado do Trabalho, foi reinaugurado nesta terça-feira, dia 25, com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Cesar Marques Carvalho. A unidade passa a funcionar regularmente a partir desta quinta-feira, dia 27.

Com a função de auxiliar a advocacia e a população e evitar deslocamentos, o espaço tem por objetivo deixar a população mais próxima ao Poder Judiciário. A reinauguração trouxe novidades, como a inclusão de pontos eletrônicos para atendimento da sociedade e salas de audiências online. Além deste município, o Seji, como é conhecido, vai abranger a jurisdição dos municípios de Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Cambuci, Itaocara, Aperibé, São José de Ubá, Miracema, Laje do Muriaé, Porciúncula,  Natividade e Itaperuna.

A Resolução do CSJT nº 296, de 2021, em seu artigo 38, previa a extinção dos postos avançados quando dispôs sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. No entanto, dois anos depois, o novo presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques, decidiu retornar com o Posto Avançado, agora com o nome de Serviço de Justiça Itinerante. Até então, a Justiça do Trabalho mais próxima da cidade de Santo Antônio de Pádua ficava a 75km, no município de Itaperuna.

Segundo a presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, Fernanda Xavier, o papel da Seccional, através da Diretoria de Apoio às Subseções (DAS), foi fundamental para garantir a manutenção do espaço que muito auxilia a advocacia.


“É uma vitória muito grande para a advocacia e para a população dessa região, que retomará o acesso facilitado ao Judiciário”, afirmou.



Também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito de Santo Antônio de Pádua, Jadir Pereira Junior; e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campos dos Goytacazes, Juliana de Oliveira Gois.

O espaço funciona na Rua dos Leites, 69, lojas 111/113, na Galeria Pôr do Sol, no Centro de Santo Antônio de Pádua.

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