A Câmara de Vereadores de Maricá aprovou, nesta sexta-feira, dia 9, a prorrogação por mais quatro meses do auxílio temporário que a prefeitura local concede a profissionais autônomos e informais chamado PAT (Plano de Amparo ao Trabalhador). A advocacia local faz parte do público-alvo. Para ter direito, o profissional não pode ser servidor público e deve ter renda inferior a cinco salários mínimos. 

De acordo com o projeto de lei aprovado, a prefeitura vai conceder o benefício integral (R$ 1.045) em abril e maio. Em junho e julho, o valor será reajustado para R$ 600. 

A OAB/Maricá teve papel central na construção dessa política pública e na inclusão da categoria entre os beneficiários, num feito inédito no estado durante a pandemia.

“A inclusão da advocacia no PAT é motivo de orgulho para todos nós, resultado de uma luta silenciosa, em que cada profissional falou e pediu a sua liderança”, comemorou o presidente da OAB/Maricá, Eduardo Carlos de Souza.