05/09/2017 - 10:52 | última atualização em 06/09/2017 - 15:58

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Ação da OAB/RJ para salvar gatos no Maracanã tem mais uma vitória

redação da Tribuna do Advogado

Após conseguir no último sábado, dia 2, por meio de uma Ação Popular, a interrupção temporária da demolição de um casarão na Rua São Francisco Xavier, no Maracanã, no qual vivem mais de 40 gatos, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ obteve mais uma conquista: por decisão judicial da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o resgate dos animais, que seria feito apenas pelos protetores até o recomeço da obra, terá apoio da Polícia Militar, Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros e ocorrerá por prazo indeterminado em todas as dependências, inclusive no prédio que ainda está intacto.
 
Para o presidente da comissão, a decisão é simbólica na luta pela defesa dos animais, já que a continuidade da demolição fatalmente mataria muitos animais, que não foram retirados pelos responsáveis pela obra antes da derrubada do imóvel. "A interrupção da obra objetiva principalmente permitir aos protetores efetuar os resgates dos sobreviventes, evitar a possível demolição do prédio anexo, que ocasionaria mais mortes; manter tudo intacto para perícia e apuração de responsabilidades e refletir o posicionamento firme desta ação em situações semelhantes", observa.
 
Na ação proposta no último sábado o grupo também pediu a intimação do Ministério Público e a condenação dos responsáveis, inclusive ressarcindo os danos ambientais provocados. Os argumentos foram aceitos pelo juiz da Justiça Federal, que estava no plantão judicial.
 
De acordo com o presidente da comissão da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, caso a ação seja confirmada, os autores da demolição responderão pelo crime de maus tratos aos animais com o agravante de morte. "Me informei de que foram feitos dois registros de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente denunciando maus tratos aos animais naquele imóvel. Isso torna a situação ainda mais grave, pois os autores tinham pleno conhecimento de que havia seres vivos dentro da casa e mesmo assim a derrubaram", explica Velloso.
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