Realizada pela Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da OABRJ, com o apoio da Caixa de Assistência à Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ e da Associação de Moradores do Morro Azul, e contando com a presença das comissões de Direito da Pessoa Idosa, OAB Mulher, e do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Carioca), a ação “OAB vai à comunidade” visitou, na manhã de sábado, dia 22, a comunidade do Morro Azul, na Zona Sul do Rio de Janeiro, levando serviços e conscientização à população local. “A importância da presença da comissão aqui hoje é fundamental”, afirmou o presidente da CDC, Tarciso Amorim. “Na verdade, não só a presença da nossa comissão como a de todas as outras que vieram aqui conosco, fazendo um trabalho em prol da sociedade. O que nos deixou muito felizes foi a presença em massa da população da comunidade, que se dispôs a participar e vir aqui para aprender mais sobre seus direitos. Tenho certeza de que este é um projeto embrionário que será abraçado por várias comissões. Esse é um passo importante não apenas para a OABRJ, mas também para as comunidades do estado e toda a sociedade”. Além de rodas de apresentações iniciais, e ações para as crianças da comunidade, o evento contou ainda com uma dinâmica terapêutica ministrada pelo psicólogo Osvaldo Argallo, e postos de atendimento das comissões e da Caarj, que atenderam à população local. “Nós ficamos muito contentes com esse convite para participarmos do evento, e nosso objetivo principal é orientar de forma jurídica, mas também técnica, para que as comunidades possam ser mais seguras em relação a enchentes, alagamentos, inundações e deslizamentos de terra”, afirmou o presidente da Comissão de Desastres e Defesa Civil, Fernando Magalhães. “É importante lembrar que o verão se aproxima, e os meses de dezembro a abril representam o período de chuvas fortes no Rio de Janeiro, e portanto, esse é o momento de atuarmos de maneira preventiva, orientando a comunidade sobre seus direitos num caso de tragédia, além de buscarmos formas de transformar a comunidade numa localidade mais segura e mais sustentável para todos”. A OAB Mulher teve um posto de atendimento especial, com uma sala privativa para atender mulheres que quisessem buscar orientações ou apresentar casos concretos que necessitassem do apoio do grupo. A presidente da comissão, Flávia Ribeiro, destacou a necessidade de levar o Direito às comunidades mais carentes do estado. “Esta é uma ação importantíssima”, afirmou Flávia. “Sempre destacamos a importância da OABRJ para a advocacia, mas também para a sociedade civil, e essa é a concretização do nosso trabalho. Estar aqui no Morro Azul, falando com a população e levando o Direito a elas é o nosso papel, então espero que pela frente venham muitas mais ações como esta”. Presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, Fátima Henriette se emocionou ao falar com moradores sobre o papel da OABRJ em garantir quer as leis sejam cumpridas. “Me sinto muito honrada pelo convite e por essa parceria”, afirmou Fátima. “Esta é uma comunidade com muitos idosos e nós, como operadores do Direito, temos que ir às comunidades e à sociedade e fazer com que leis como a Lei da Pessoa Idosa sejam cumpridas. O Direito é para todos e me coloco à disposição de experiências como esta. Hoje, a semente foi plantada, mas temos que regá-la com a presença constante da nossa comissão nas comunidades”. Integrante da recém-empossada Comissão de Direito à Cidadania, a violinista Mariana Doralinda abriu a cerimônia executando “Wave”, de Tom Jobim, e falou sobre a experiência de participar da ação no Morro Azul. “Esta é uma ação muito bonita”, afirmou Mariana. “Quando falamos de cidadania, falamos de conceitos como união, altruísmo e democracia, portanto, é muito importante garantir que a cidadania seja exercida pela sociedade, especialmente nos dias atuais”. Atendimento à população Atuando em conjunto com o Procon Carioca, a CDC montou postos de atendimento que foram bastante requisitados pelos moradores do Morro Azul. Paralelamente, uma ação da Águas do Rio - fruto de uma reunião da entidade com moradores da comunidade articulada pela CDC e a Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado - foi anunciada pelo consultor da CDC, Bruno Leite de Almeida. “Tivemos uma reunião nesta semana com o diretor-executivo da Águas do Rio, e obtivemos o compromisso público dele de cobrar apenas a taxa mínima de consumo até 1.500 litros, além da anistia dos débitos pretéritos que constem em seu cadastro”, afirmou Bruno. “A primeira fase do cadastramento acabou nesta sexta-feira, e agora, na fase seguinte, os domicílios serão visitados e serão verificados os níveis de consumo e possíveis problemas estruturais, além de oferecer educação sobre o tema. Posteriormente os domicílios serão hidrometrados”. Pai da estudante de Direito Giulia Gomes - que recebeu juntamente com seus colegas Priscila de Jesus Ferreira e Thiago de Oliveira um certificado da Seccional pela participação no evento – o presidente da Associação de Moradores do Morro Azul, Gilmar Silva, agradeceu repetidamente a presença da OABRJ na comunidade. “A comunidade ainda não entendeu o que é ter seus direitos garantidos, então essa é uma primeira ação, e eu tenho certeza de que ela será responsável por acender essa luzinha na cabeça de todo mundo”, afirmou Gilmar. “Temos uma geração hoje com seis alunos do Morro Azul cursando Direito e aumentando as condições de vida de sua família. Não tenho palavras para descrever o trabalho da OABRJ aqui hoje. É uma coisa sensacional”.