2º ENFAT é adiado para 20 de junho, devido à falta de energia elétrica Do site da OAB/Niterói 09/06/2008 - O 2º Encontro Fluminense de Advogados Trabalhistas (ENFAT), que seria realizado nesta sexta-feira, dia 6 de junho, a partir das 9 horas, precisou ser adiado para o próximo dia 20, porque por volta das 9h30min faltou energia elétrica no edifício-sede da OAB/Niterói, impedindo o acesso dos participantes ao auditório, que fica no 11º andar. A concessionária Ampla foi notificada imediatamente, mas os técnicos só chegaram às 11 horas e a energia foi restabelecida pela empresa apenas às 11h55, razão pela qual tornou-se necessária a transferência do evento. Por conta desses inconvenientes, a OAB/Niterói já tomou a iniciativa de abrir uma ação por indenização de dano patrimonial e moral contra a companhia - houve a queima do motor de um dos três elevadores do prédio -, e dezenas de autoridades aguardavam na portaria e na rua, entre desembargadores, juízes, presidentes de subseções e advogados. A programação anteriormente prevista, porém, fica mantida para a nova data, inclusive com início às 9h e término previsto para às 19 horas, no mesmo local. Logo após a abertura, às 9h30, haverá homenagem ao ex-ministro Arnaldo Sussekind. Às 9h50, o desembargador Aloysio Santos (TRT 1ª Região) vai proferir palestra sobre "Restrição aos direitos fundamentais e a intangibilidade das cláusulas pétreas", com participação do professor José Antonio Callegari e do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 1ª Região João Carlos Teixeira. A palestra "Ações afirmativas no Direito do Trabalho" será feita, às 11h30, pelo procurador do MPT da 1ª Região Wilson Roberto Prudente, acompanhado pelo advogado sindicalista Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. "A informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/06)" será tema abordado, às 13h35, pelo juiz federal do Trabalho do TRT da 1ª Região Jorge Orlando Sereno Ramos. E às 14h30 haverá a palestra "Relações coletivas de trabalho - configuraçoes institucionais no Brasil contemporâneo", pela professora Sayonara Grillo. Por fim, às 15h30, "Reforma da CLT" será o tema apresentado pelo advogado Cristiano Barreto, membro da Abrat, acompanhado por Celso Soares, membro do IAB, Rita de Cássia Sant'Ana e Anderson Bussinger de Carvalho. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas previamente na OAB/Niterói, ou então no dia do encontro. Será também concedida carga horária para estagiários de Direito, com emissão de certificado mediante pagamento de taxa de R$ 10 no local de inscrição. A evento conta com apoio da OAB/São Gonçalo.