15º Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho Reflexões sobre a reforma trabalhista Realização Academia Brasileira de Direito do Trabalho Apoio OAB/RJ Coordenadores João de Lima Teixeira Filho Sérgio Torres Teixeira Programa 9h - Abertura: sessão solene de posse do presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho Valdir Florindo, atual presidente da ABDT José Augusto Rodrigues Pinto, presidente honorário da ABDT João de Lima Teixeira Filho, novo presidente da ABDT 10h30 - Conferência de abertura: Segurança jurídica em época de crise Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal 11h20 - Intervalo 11h40 - 1º Painel: A reforma trabalhista e a negociação coletiva de trabalho 1º tema: Negociação coletiva: armadilhas por trás da reforma trabalhista Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, acadêmico e professor de Direito do Trabalho da UFPE 2º tema: Negociação coletiva e seu protagonismo em face da reforma trabalhista André Jobim de Azevedo, acadêmico e professor de Direito do Trabalho da PUC/RS 12h40 - Almoço 14h30 - 2º Painel: A reforma trabalhista e a organização sindical 1º tema: Fontes de custeio do sindicato Cesar Augusto de Mello, assessor jurídico da Força Sindical e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP 2º tema: As implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatos Renato Rua de Almeida, acadêmico e professor de Direito de Trabalho da PUC/SP 15h30 - 3º Painel: A reforma trabalhista e as relações individuais de Trabalho 1º tema: Da relação bilateral clássica ao plurilateralismo: terceirizações, quarteirizações e o futuro da relação de emprego Rodolfo Pamplona Filho, presidente honorário ABDT e professor de Direito do Trabalho da UFBA 2º tema: Novos modelos contratuais: trabalho intermitente e teletrabalho - uma tentativa de interpretação da reforma Eduardo von Adamovich, acadêmico e professor de Direito do Trabalho da Uerj 16h30 - Intervalo 16h40 - 4º Painel: A reforma trabalhista e o processo do trabalho 1º tema: Desafios da advocacia trabalhista no período pós-reforma: as novas dimensões da responsabilidade profissional do advogado trabalhista Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ 2º tema: Desafios da magistratura do Trabalho no período pós-reforma: o juiz do trabalho diante de novos paradigmas Augusto César Leite de Carvalho, ministro do TST e doutor em Direito das Relações Sociais, pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) 3º tema: Vias alternativas ao processo contencioso trabalhista: desafios dos caminhos das fórmulas extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas Sergio Torres Teixeira, acadêmico e desembargador do TRT-6ª Região 18h - Encerramento Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2050 Data e hora 23/03/2018
Palestra Arbitragem trabalhista - perspectivas e desafios Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Apoio Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ Programação 9h – Welcome coffee 9h30 – Abertura Gustavo Schmidt, presidente do CBMA 10h – Arbitragem Trabalhista Luiz Guilherme Migliora, advogado Trabalhista Julia de Castro Tavares Braga, advogada trabalhista e membro da CODE-OAB/RJ Moderador Joaquim Muniz, árbitro do CBMA, Fiesp, CAMARB e CAMFIEP 12h – Encerramento Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 1510, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 08/06/2018 Inscreva-se
Cápsulas do Direito Análise crítica sobre as principais mudanças no ITCMD do Estado do Rio de Janeiro Realização OAB/Leopoldina Professor Fabiano Gonçalves, advogado do Senai CETIQT, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ Leopoldina, consultor jurídico, mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa/RJ, especialista em Advocacia Pública e Direito do Estado pela Uerj, professor da graduação e da pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, professor convidado do FGV Law Program da Escola de Direito da FGV Direito Rio Ementa Breve introdução teórica; Processo legislativo; Novas alíquotas; progressividade/escalonamento; Novas faixas de isenção; Fatos geradores alcançados; Ausência de debate público: crise de legitimidade; Objetivos governamentais; Medida cautelar deferida pelo TJ/RJ em representação de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/RJ. Principais argumentos; Proposta do CONFAZ; planejamento sucessório; questões práticas. Valor R$ 70 Desconto de 10% para pagamento até o dia 26 de março, estudantes de Direito e jovem advocacia Com certificado Local ESA/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 29/03/2018
Colóquio Colóquios da CDMD: Réplicas de Artigos de Luxo na Moda - as ações das empresas para a coibição dessa prática no mercado internacional Realização Comissão de Direito da Moda (CDMD) Apoio Daniel Legal & IP Strategy Apsis Consultoria Palestrantes Claudio Diniz, presidente da Comissão de Luxo da Câmara do Comércio França Brasil Gabriel Sacramento, membro da CDMD Karla Buarque, membro da CDMD Inscrição Pelo link acima Local Plenário Evandro Lins e Silva, 4ª andar - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2272-2053 Data e hora 02/08/2018 Inscreva-se
Curso de Capacitação em Direito Processual Trabalhista Petição inicial e suas novidades após a reforma trabalhista Realização OAB/Leopoldina Programa Dia 17 de março Homologação de acordo Extrajudicial; Comissão de conciliação prévia; Do acesso à Justiça e a Lei 13.467/17; Princípios constitucionais e Princípios processuais do trabalho; Custas processuais; Gratuidade de Justiça; Honorários Advocatícios. Professora: Andréa Cabo Dia 24 de março Honorários advocatícios na reconvenção ; Honorários periciais; Litigância de má fé ; Multa a testemunha; Exceção de Incompetência Territorial; Ônus da prova e Distribuição dinâmica; Competência da Justiça do Trabalho; Atos, Termos e Prazos; Das Nulidades. Professora: Claudia Brum Dia 07 De Abril Negociado sobre o Legislado; Acordo Coletivo X Convenção Coletiva; Condições da Ação e Pressupostos Processuais; Petição Inicial; Pedido Certo e Determinado; Valor da causa; Desistência da Ação; Procedimentos na Justiça do Trabalho; Procedimento para criação de Súmulas pelos Tribunais Trabalhistas (Art 702 CLT). Professora: Leticia Aidar Valor R$ 330 (até 12/03) R$ 380 (para pagamento após o vencimento) Desconto de 10% para pagamento até o dia 5 de março, estudantes de Direito e jovem advocacia Com certificado Local ESA/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 17/03/2018 Data de término 07/04/2018
Palestra Colóquios da CDMD: Collabs na indústria da moda - aspectos contratuais Realização Comissão de Direito da Moda (CDMD) Apoio Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual Demarest Advogados Palestrantes Isis Moret Valaziane, membro da CDMD Camila Garrote, membro da CDMD Local Plenário Evandro Lins e Silva, 4ª andar - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2272-2053 Data e hora 14/11/2018 Inscreva-se
Reunião Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil Realização Comissão de Direito Civil da OAB/RJ Inscrição Pelo link Palestrante Hekiusa Helena Gomes Barbosa Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2272-2053 Data e hora 07/11/2018 Inscreva-se
Palestra Arbitragem trabalhista - perspectivas e desafios Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Apoio Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ Programação 9h – Welcome coffee 9h30 – Abertura Gustavo Schmidt, presidente do CBMA 10h – Arbitragem Trabalhista Luiz Guilherme Migliora, advogado Trabalhista Julia de Castro Tavares Braga, advogada trabalhista e membro da CODE-OAB/RJ Moderador Joaquim Muniz, árbitro do CBMA, Fiesp, CAMARB e CAMFIEP 12h – Encerramento Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 1510, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 08/06/2018 Inscreva-se
Cápsulas do Direito Análise crítica sobre as principais mudanças no ITCMD do Estado do Rio de Janeiro Realização OAB/Leopoldina Professor Fabiano Gonçalves, advogado do Senai CETIQT, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ Leopoldina, consultor jurídico, mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa/RJ, especialista em Advocacia Pública e Direito do Estado pela Uerj, professor da graduação e da pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, professor convidado do FGV Law Program da Escola de Direito da FGV Direito Rio Ementa Breve introdução teórica; Processo legislativo; Novas alíquotas; progressividade/escalonamento; Novas faixas de isenção; Fatos geradores alcançados; Ausência de debate público: crise de legitimidade; Objetivos governamentais; Medida cautelar deferida pelo TJ/RJ em representação de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/RJ. Principais argumentos; Proposta do CONFAZ; planejamento sucessório; questões práticas. Valor R$ 70 Desconto de 10% para pagamento até o dia 26 de março, estudantes de Direito e jovem advocacia Com certificado Local ESA/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 29/03/2018
Colóquio Colóquios da CDMD: Réplicas de Artigos de Luxo na Moda - as ações das empresas para a coibição dessa prática no mercado internacional Realização Comissão de Direito da Moda (CDMD) Apoio Daniel Legal & IP Strategy Apsis Consultoria Palestrantes Claudio Diniz, presidente da Comissão de Luxo da Câmara do Comércio França Brasil Gabriel Sacramento, membro da CDMD Karla Buarque, membro da CDMD Inscrição Pelo link acima Local Plenário Evandro Lins e Silva, 4ª andar - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2272-2053 Data e hora 02/08/2018 Inscreva-se