Curso gratuito Peticionamento eletrônico - Módulo PJe-JT Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Castelo Data e hora 22/05/2013 Data de término 22/05/2013 Inscreva-se
Curso gratuito Peticionamento eletrônico - Módulo PJe-JT Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Castelo Data e hora 22/05/2013 Data de término 22/05/2013 Inscreva-se
99ª reunião do Fórum permanente de Direito do Ambiente Competências constitucionais em matéria ambiental Abertura Maria Collares Felipe da Conceição Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente Palestrante Flavio Ahmed Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Local Auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura - Emerj Endereço Rua Dom Manuel, 25 - Centro Informações (21) 3133-3369 Inscrições www.emerj.tjrj.jus.br Data e hora 13/05/2013 Data de término 13/05/2013
99ª reunião do Fórum permanente de Direito do Ambiente Competências constitucionais em matéria ambiental Abertura Maria Collares Felipe da Conceição Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente Palestrante Flavio Ahmed Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Local Auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura - Emerj Endereço Rua Dom Manuel, 25 - Centro Informações (21) 3133-3369 Inscrições www.emerj.tjrj.jus.br Data e hora 13/05/2013 Data de término 13/05/2013
Seminário Brasil - Alemanha em temas de Direitos Humanos Realização Faculdade Nacional de Direito da UFRJ OAB/RJ Neue Richtervereinigung (NRV: Nova Associação de Juízes da Alemanha) AJD (Associação Juízes para a Democracia) Coordenação Aderson Bussinger Carlos Bolonha Daniele Gabrich Gueiros Emílio Astuto Lilian Emerique Marcelo Chalréo Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão Tradução Emilio Astuto Jacy Raduan Berger Programa Dia 20 8h30: Mesa de abertura Diretor da Fundação Nacional de Direito (FND) – Flávio Martins OAB/RJ – Felipe Santa Cruz, Carlos Bolonha e Marcelo Chalréo OAB Federal – Wadih Damous NRV – Nova Associação de Juízes da Alemanha – Martin Wenning-Morgenthaler Cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro – Tarmo Dix IAB – Fernando Fragoso C.A.C.O – Henrique Olive 9h: Conferência plenária introdutória: Atualidade e relevância das relações Brasil-Alemanha: escorço histórico e perspectivas da parceria estratégica Brasil-Alemanha no quadro do ano da Alemanha no Brasil de 2013 Martin Wenning-Morgenthaler – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Berlim-Brandemburgo Palestra: Relações internacionais da NRV com o Brasil e outros países, na Europa e na America-latina. Werner Kannenberg – Oficial administrativo do Ministério Federal da Justiça em Berlim Palestra: Relações Brasil-Alemanha. Expectativas de cooperação e parceria com o Brasil Presidente da mesa: Emilio Astuto 11h: Conferência plenária no domínio dos Direitos Humanos, Civil e Penal: visões, quadro normativo e realidade jurídica dos Direitos Humanos civis, sociais e culturais no Brasil e na Alemanha: Afirmação da convicção fundamental do respeito aos Direitos Humanos, tratamento das violações e aperfeiçoamento da herança comum jurídico-humanitária no Brasil e na Alemanha Wolfgang Thiele – Procurador do Estado, Procuradoria do municipio de Gießen. Palestra: O processamento das violações de Direitos Humanos da ditadura nazista no pós-segunda guerra mundial Beatrice Morgenthaler – Membro do Sindicato Alemão de Prestação de Serviços (Verdi). Palestra: O extremismo de direita na sociedade – Ameaça aos Direitos Humanos Presidente da mesa: Américo Gomes 14h: Visita à favela da Maré – Projetos comunitários. Jailson de Souza 17h30: Mesa Redonda na OAB/RJ (auditório). Memória, Verdade e Justiça Wolfgang Thiele, Beatrice Morgenthaler, Marcelo Chalréo, Modesto da Silveira, Emílio Astuto, Renan Quinalha, Wadih Damous, H.-Eberhard Schulz Presidente da mesa: Mário Miranda Neto Lançamento da coleção Direitos e lutas cociais, da editora Expressão Popular e Dobra Editorial Dia 21 9h: Parte I – Conferência plenária: Tutela e promoção dos Direitos Humanos no mundo do trabalho no Brasil e na Alemanha: Experiências, Desafios e Desenvolvimentos Kay Wollgast – Juiz supervisor no Tribunal do Trabalho de Berlim. Palestra: Abandono da relação de emprego regularmente protegida: Precarização das relações trabalhistas Martin Wenning-Morgenthaler – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Berlim-Brandemburgo Palestra: Garantia do posto de trabalho e do salário: Dissídio coletivo, salario mínimo, impenhorabilidade, violação dos bons costumes Presidente da mesa: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva 10h30: Parte II – Continuação Theresia Maas – Juiza do Tribunal Social de Chemnitz. Palestra: A relativa segurança social na Alemanha – Visão geral do sistema de seguro social alemão, Particularmente nos casos de desemprego, velhice e insuficiência de renda Oda Hinrichs – Juiza presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Berlim-Brandemburgo. Palestra: A efetiva proteção jurídica do Processo Judiciário Trabalhista. Visão geral do cumprimento das pretensões no âmbito da execução forçada Presidente da mesa: Rodrigo Carelli 14h: Visita a Sepetiba, Thyssen-Krupp, com a constatação da situação ambiental na Região Dia 22 9h: Conferência plenária: Tutela e promoção da proteção ao meio ambiente e dos Direitos Humanos Ambientais Dirk Behrendt – Membro da Câmara de Deputados de Berlim Palestra: Sustentabilidade da política ambiental enquanto politica da sociedade como um todo: Direito ao meio-ambiente limpo e os Direitos Humanos Flávio Ahmed – Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Palestra: Desafios à efetividade direito do ambiente como direito humano fundamental e políticas públicas ambientais Presidente da mesa: Antônio Fabrício 11h: Conferência plenária: Direitos Humanos civis e penais, das crianças e dos adolescentes Dierk Helmken – Juiz de primeira instância em Heidelberg, Palestra: O sistema do Direito Penal do menor. Expectativas e realidade Jacy Raduan Berger: Advogada, mestre em Direito na Alemanha. Palestra: Sequestro internacional de crianças e a Convenção de Haia Presidente da mesa: Mário Sérgio Pinheiro 14h: Mesa Redonda no Sindipetro: Direito dos Movimentos Sociais – Sindicatos, centrais e organizações populares em face do desafio da solidariedade e da democracia participativa Bertram Zwanziger, Beatrice Morgenthaler, Aderson Bussinger, Antônio Donizete Ferreira, Aristeu Neto, dirigentes sindicais, assessoria jurídica de movimento sindical, pesquisadores da Fiocruz. Dia 23 9h: Mesa redonda: “Direitos Humanos e das gentes, politico e público internacional” H.-Eberhard Schulz – Presidente da Fundação Ebenhard-Schultz para Direitos Humanos Sociais e Participação de Berlim. Palestra: Direitos Humanos e sociais e processo de transição. Palestrante da Ordem dos Advogados de Berlim, Alemanha. Wolfgang Effenberger – Cientista político, escritor e especialista em Relações Internacionais Palestra: Proposta de reforma do grupo dos 4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) para a ampliação dos conselhos de segurança das Nações Unidas em face dos interesses geopolíticos dos EUA. Palestrante das Ciencias Politicas de Munique, Alemanha. Beate Himmelstoß – Docente da Escola Superior do Povo de Munique. Palestra: Comunicação intercultural para uma nova parceria estratégica Brasil-Alemanha no domínio dos Direitos Humanos: Mentalidades brasileiras e alemãs entre genialidade espiritual e rigor ético” Presidente da mesa: Ana Luiza Palmisciano Local Auditório da UFRJ Endereço R. Moncorvo Filho, 8 – Centro Data e hora 20/05/2013 Data de término 23/05/2013 Inscreva-se
Seminário Brasil - Alemanha em temas de Direitos Humanos Realização Faculdade Nacional de Direito da UFRJ OAB/RJ Neue Richtervereinigung (NRV: Nova Associação de Juízes da Alemanha) AJD (Associação Juízes para a Democracia) Coordenação Aderson Bussinger Carlos Bolonha Daniele Gabrich Gueiros Emílio Astuto Lilian Emerique Marcelo Chalréo Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão Tradução Emilio Astuto Jacy Raduan Berger Programa Dia 20 8h30: Mesa de abertura Diretor da Fundação Nacional de Direito (FND) – Flávio Martins OAB/RJ – Felipe Santa Cruz, Carlos Bolonha e Marcelo Chalréo OAB Federal – Wadih Damous NRV – Nova Associação de Juízes da Alemanha – Martin Wenning-Morgenthaler Cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro – Tarmo Dix IAB – Fernando Fragoso C.A.C.O – Henrique Olive 9h: Conferência plenária introdutória: Atualidade e relevância das relações Brasil-Alemanha: escorço histórico e perspectivas da parceria estratégica Brasil-Alemanha no quadro do ano da Alemanha no Brasil de 2013 Martin Wenning-Morgenthaler – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Berlim-Brandemburgo Palestra: Relações internacionais da NRV com o Brasil e outros países, na Europa e na America-latina. Werner Kannenberg – Oficial administrativo do Ministério Federal da Justiça em Berlim Palestra: Relações Brasil-Alemanha. Expectativas de cooperação e parceria com o Brasil Presidente da mesa: Emilio Astuto 11h: Conferência plenária no domínio dos Direitos Humanos, Civil e Penal: visões, quadro normativo e realidade jurídica dos Direitos Humanos civis, sociais e culturais no Brasil e na Alemanha: Afirmação da convicção fundamental do respeito aos Direitos Humanos, tratamento das violações e aperfeiçoamento da herança comum jurídico-humanitária no Brasil e na Alemanha Wolfgang Thiele – Procurador do Estado, Procuradoria do municipio de Gießen. Palestra: O processamento das violações de Direitos Humanos da ditadura nazista no pós-segunda guerra mundial Beatrice Morgenthaler – Membro do Sindicato Alemão de Prestação de Serviços (Verdi). Palestra: O extremismo de direita na sociedade – Ameaça aos Direitos Humanos Presidente da mesa: Américo Gomes 14h: Visita à favela da Maré – Projetos comunitários. Jailson de Souza 17h30: Mesa Redonda na OAB/RJ (auditório). Memória, Verdade e Justiça Wolfgang Thiele, Beatrice Morgenthaler, Marcelo Chalréo, Modesto da Silveira, Emílio Astuto, Renan Quinalha, Wadih Damous, H.-Eberhard Schulz Presidente da mesa: Mário Miranda Neto Lançamento da coleção Direitos e lutas cociais, da editora Expressão Popular e Dobra Editorial Dia 21 9h: Parte I – Conferência plenária: Tutela e promoção dos Direitos Humanos no mundo do trabalho no Brasil e na Alemanha: Experiências, Desafios e Desenvolvimentos Kay Wollgast – Juiz supervisor no Tribunal do Trabalho de Berlim. Palestra: Abandono da relação de emprego regularmente protegida: Precarização das relações trabalhistas Martin Wenning-Morgenthaler – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Berlim-Brandemburgo Palestra: Garantia do posto de trabalho e do salário: Dissídio coletivo, salario mínimo, impenhorabilidade, violação dos bons costumes Presidente da mesa: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva 10h30: Parte II – Continuação Theresia Maas – Juiza do Tribunal Social de Chemnitz. Palestra: A relativa segurança social na Alemanha – Visão geral do sistema de seguro social alemão, Particularmente nos casos de desemprego, velhice e insuficiência de renda Oda Hinrichs – Juiza presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Berlim-Brandemburgo. Palestra: A efetiva proteção jurídica do Processo Judiciário Trabalhista. Visão geral do cumprimento das pretensões no âmbito da execução forçada Presidente da mesa: Rodrigo Carelli 14h: Visita a Sepetiba, Thyssen-Krupp, com a constatação da situação ambiental na Região Dia 22 9h: Conferência plenária: Tutela e promoção da proteção ao meio ambiente e dos Direitos Humanos Ambientais Dirk Behrendt – Membro da Câmara de Deputados de Berlim Palestra: Sustentabilidade da política ambiental enquanto politica da sociedade como um todo: Direito ao meio-ambiente limpo e os Direitos Humanos Flávio Ahmed – Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Palestra: Desafios à efetividade direito do ambiente como direito humano fundamental e políticas públicas ambientais Presidente da mesa: Antônio Fabrício 11h: Conferência plenária: Direitos Humanos civis e penais, das crianças e dos adolescentes Dierk Helmken – Juiz de primeira instância em Heidelberg, Palestra: O sistema do Direito Penal do menor. Expectativas e realidade Jacy Raduan Berger: Advogada, mestre em Direito na Alemanha. Palestra: Sequestro internacional de crianças e a Convenção de Haia Presidente da mesa: Mário Sérgio Pinheiro 14h: Mesa Redonda no Sindipetro: Direito dos Movimentos Sociais – Sindicatos, centrais e organizações populares em face do desafio da solidariedade e da democracia participativa Bertram Zwanziger, Beatrice Morgenthaler, Aderson Bussinger, Antônio Donizete Ferreira, Aristeu Neto, dirigentes sindicais, assessoria jurídica de movimento sindical, pesquisadores da Fiocruz. Dia 23 9h: Mesa redonda: “Direitos Humanos e das gentes, politico e público internacional” H.-Eberhard Schulz – Presidente da Fundação Ebenhard-Schultz para Direitos Humanos Sociais e Participação de Berlim. Palestra: Direitos Humanos e sociais e processo de transição. Palestrante da Ordem dos Advogados de Berlim, Alemanha. Wolfgang Effenberger – Cientista político, escritor e especialista em Relações Internacionais Palestra: Proposta de reforma do grupo dos 4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) para a ampliação dos conselhos de segurança das Nações Unidas em face dos interesses geopolíticos dos EUA. Palestrante das Ciencias Politicas de Munique, Alemanha. Beate Himmelstoß – Docente da Escola Superior do Povo de Munique. Palestra: Comunicação intercultural para uma nova parceria estratégica Brasil-Alemanha no domínio dos Direitos Humanos: Mentalidades brasileiras e alemãs entre genialidade espiritual e rigor ético” Presidente da mesa: Ana Luiza Palmisciano Local Auditório da UFRJ Endereço R. Moncorvo Filho, 8 – Centro Data e hora 20/05/2013 Data de término 23/05/2013 Inscreva-se
Curso Peticionamento eletrônico Local Prédio do Bradesco - 2º andar Praia da Chácara, Angra dos Reis Informações e inscrições (21) 3365-1429 ou na subseção Data e hora 28/05/2013 Data de término 28/05/2013
Curso Peticionamento eletrônico Local Prédio do Bradesco - 2º andar Praia da Chácara, Angra dos Reis Informações e inscrições (21) 3365-1429 ou na subseção Data e hora 28/05/2013 Data de término 28/05/2013
Palestra gratuita Prerrogativas, limites e possibilidades Professor Renato Moraes - membro da Cdap Local Espaço Eletronuclear Endereço Praça General Osório, Convento do Carmo - Angra dos Reis Data e hora 13/05/2013 Data de término 13/05/2013
Palestra gratuita Federalismo brasileiro, divisão dos royalties e Supremo Tribunal Federal Professor Emerson Affonso da Costa Moura - Emerj Local Auditório do Centro Universitário Augusto Mota (Unisuam) Endereço Avenida Paris, 72 – Bonsucesso Inscrições e informações (21) 3976-5599 Data e hora 21/05/2013 Data de término 21/05/2013 Carga Horária 3h