Seminário Estratégias para a gestão sustentável dos recursos hídricos – Novas tendências Realização ESA, CDA, Caarj e OAB/RJ Local Auditório da Caarj Endereço Av. Marechal Câmara, 210 - 6º andar Palestrante Andrés Molina Gimenez - Professor titular de Direito Administrativo da Universidade de Alicante - Espanha Apresentação Nilton Cesar Flores - Doutor pela UFSC Coordenação e moderação Flávio Ahmed - Presidente da Comissão deDireito Ambiental da OAB/RJ Debatedores Marcelo Buzaglo Dantas - Doutor em Direito pela PUC/SP Ana Alice de Carli - Doutora em Direito pela Unesa João Theotonio Mendes de Almeida Junior - Mestre em Direito Regulatório pela Ucam Inscrições e informações [email protected] / (21) 2272-2043 / (21) 2272-2098 Data e hora 22/07/2013 Data de término 22/07/2013
Seminário Previdência complementar fechada – Retirada de patrocínio: O que há de novo? Realização Caarj OABPrev OAB/RJ Abertura Gema Martins – Presidente da CPC Fábio Nogueira – Coordenador das Comissões da OAB/RJ Renan Aguiar - Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev Programação 14h - Mesa 1 - Retirada de patrocínio: O que há de novo? - Importância da previdência complementar fechada - Desafios e perspectivas frente a retirada de patrocínio - Papel dos instituidores José Ricardo Sasseron - Membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar Antônio Fernando Gazzoni - advogado Presidente: João Paulo Rodrigues de Carvalho Mediador: Sandro Silva 16h - Intervalo 16h20 - Mesa 2 - Retirada de patrocínio - A retirada de patrocínio e a preservação de direitos - A jurisprudência - Papel dos instituidores Presidente: Carla Henaut Gema Martins - Presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB/RJ Roberto Eiras Messina - advogado 18h – Encerramento Local Auditório da Caarj Endereço Av. Marechal Câmara, 210 / 6º andar Informações e inscrições Secretaria das Comissões Especiais da OAB/RJ Comissão de Previdência Complementar Av. Marechal Câmara, 150 / 7º andar (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 / [email protected] Data e hora 18/07/2013 Data de término 18/07/2013
Curso Família e sucessões Local Av. Almirante Barroso, 24º - Centro (Auditório) Realização Mercury Eventos Aulas Terças-feiras Professor Fabricia Estrella - Professora da EMERJ Programação 06/08 (Caso 1) - Indenizações a título de dano moral impostas pelo STJ nas questões de família. A questão do abandono afetivo 13/08 (Caso 2) - Concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do de cujus. A interpretação do art. 1.829, I, do Código Civil. O posicionamento do STJ 20/08 (Caso 3) - As controvérsias existentes no instituto do bem de família convencional e legal. 27/08 (Caso 4) -Concorrência do cônjuge sobrevivente com os ascendentes do de cujus. A interpretação do art. 1.829, II, do Código Civil. O posicionamento do STJ 03/09 (Caso 5) - A guarda e o direito de visitação de menores. A imposição de multa nos casos de não visitação de filhos e as hipóteses de inversão 10/09 (Caso 6) - A interpretação do art. 1.829, III, do CC e a questão do lapso temporal do art.1830 do CC para fins sucessórios entre ex-cônjuges. O posicionamento do STJ 17/09 (Caso 7) - Hipótese de alienação parental e a SAP (Síndrome da Alienação Parental). A inversão da guarda nas hipóteses de alienação parental 24/09 (Caso 8) - A sucessão dos colaterais e a interpretação do art. 1.829, IV, do CC. O posicionamento do STJ 01/10 (Caso 9) - Os alimentos na jurisprudência atual. Teorias da Aparência, da Desconsideração da Pessoa Jurídica Inversa e da nemo venire contra factum proprium. Alimentos compensatórios e gravídicos 08/10 (Caso 10) - As controvérsias da sucessão do companheiro no art. 1.790 do CC. Divergências doutrinárias e jurisprudenciais em relação à constitucionalidade do artigo 15/10 (Caso 11) - As causas suspensivas do casamento e a aplicação analógica jurisprudencial em relação à união estável. O posicionamento do STJ 22/10 (Caso 12) - A sucessão do ausente e do presumidamente morto e as consequências jurídicas para o cônjuge sobrevivente na hipótese de retorno do ausente 29/10 (Caso 13) - Hipóteses de união estável e de união homoafetiva. As Leis 8.971/94, 9278/96 e o CC/02. A Resolução 175 do CNJ 05/11 (Caso 14) - Os procedimentos de indignidade e de deserdação. Diferenças práticas e processuais dos institutos 12/11 (Caso 15) - Os regimes de bens do casamento e da união estável. Análise de todos os regimes no Direito de Família atual 19/11 (Caso 16) - A herança jacente e a vacante. Diferenças e fases processuais 26/11 (Caso 17) - A separação e o divórcio judicial e extrajudicial. A EC/66. O recente posicionamento do STJ sobre o instituto da separação no direito de família brasileiro. A Lei 11.441/07 e a Resolução 35 do CNJ 03/12 (Caso 18) - O procedimento de inventário judicial e o extrajudicial. A Lei 11.441/07 e a Resolução 35 do CNJ Sorteio de Bolsa Em parceria com a OAB/RJ, será sorteada 1 (uma) bolsa para o curso. O interessado deverá enviar e-mail para a Mercury, informando seu nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. * A vencedora da bolsa foi Fabiana Lopes dos Santos Moraes Informações (21) 2533-0100 / 2262-6674 / [email protected] Data e hora 06/08/2013 Data de término 03/12/2013
Curso Direito Previdencário (Teoria e Prática) Realização Mercury Eventos Local Av. Almirante Barroso, 24º - Centro (Auditório) Aulas Quartas-feiras Professor Kerlly Huback Bragança - Auditor fiscal da Receita Federal Programação Módulo I - Introdução 07/08 - Seguridade social: conceito, abrangência e princípios. Histórico da evolução da previdência social no Brasil. Noções gerais: Previdência Pública e Privada (aberta e fechada). 14/08 - Beneficiários do Regime Geral: Segurados e dependentes. Módulo II - Benefícios do Regime Geral 21/08 - Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de carência. 28/08 - Renda mensal do benefício. Salário de benefício. Fator previdenciário. Reajustamento do valor do benefício. 18/09 - Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. 25/09 - Aposentadoria especial, salário-maternidade e salário-família. 02/10 - Benefícios por incapacidade: auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. 09/10 - Acidente de trabalho: beneficiários, financiamento, prestações e ações regressivas. 16/10 - Pensão por morte e auxílio-reclusão. 23/10 - Contagem recíproca, acumulação de benefícios, decadência e prescrição em matéria de benefícios. 30/10 - Desaposentação: conceito, cabimento, interesse de agir, devolução de valores. Módulo III - Custeio da Seguridade Social 06/11 - Arcabouço constitucional das contribuições para o custeio da Seguridade Social. Contribuição de segurados e do empregador doméstico. 13/11 - Contribuição de empresas: contribuição básica, RAT e FAP. Salário de contribuição: parcelas integrantes e não-integrantes. 27/11 - Normas de arrecadação: prazo de recolhimento, multa e juros. Principais obrigações acessórias: folhas de pagamento, GFIP, escrituração contábil. 04/12 - Lançamento fiscal. Decadência e prescrição. Contencioso administrativo. Inscrição em dívida ativa. Sorteio de Bolsa Em parceria com a OAB/RJ, será sorteada 1 (uma) bolsa para o curso. O interessado deverá enviar e-mail para a Mercury, informando seu nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. Informações (21) 2533-0100 / (21) 2262-6674 / [email protected] Data e hora 07/08/2013 Data de término 04/12/2013
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e processo do trabalho Coordenação Acadêmica Eduardo Azevedo Entrega de TCC Dezembro de 2014 Aulas Sextas-feiras (18h30 às 22h30) e sábados (07h40 às 18h40) Obs.: somente uma sexta-feira e um sábado por mês Local OAB/Bangu Endereço Rua Santa Cecília 686, Bangu. Investimento 18 parcelas de R$ 250,00 + taxa de matrícula R$ 50,00 (1ª parcela e taxa de matrícula são pagos no ato da matrícula – 1º dia de aula) Forma de pagamento Cheques pós-datados Pré-inscrição A pré-inscrição deve ser feita no site www.cbepjur.com.br ou na sede da OAB/Bangu Matrícula Definitiva A inscrição definitiva será marcada no ato da confirmação da turma e será necessária a seguinte documentação: CPF e identidade – original e cópia; Diploma – cópia autenticada; Histórico escolar – cópia; uma foto 3×4. Certificado emitido pela UCAM – Universidade Cândido Mendes Como didática do ensino superior (habilitação para lecionar em nível superior) Data e hora 19/07/2013 Data de término 01/09/2013 Carga Horária 360h
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e processo do trabalho Coordenação Acadêmica Eduardo Azevedo Entrega de TCC Dezembro de 2014 Aulas Sextas-feiras (18h30 às 22h30) e sábados (07h40 às 18h40) Obs.: somente uma sexta-feira e um sábado por mês Local OAB/Bangu Endereço Rua Santa Cecília 686, Bangu. Investimento 18 parcelas de R$ 250,00 + taxa de matrícula R$ 50,00 (1ª parcela e taxa de matrícula são pagos no ato da matrícula – 1º dia de aula) Forma de pagamento Cheques pós-datados Pré-inscrição A pré-inscrição deve ser feita no site www.cbepjur.com.br ou na sede da OAB/Bangu Matrícula Definitiva A inscrição definitiva será marcada no ato da confirmação da turma e será necessária a seguinte documentação: CPF e identidade – original e cópia; Diploma – cópia autenticada; Histórico escolar – cópia; uma foto 3×4. Certificado emitido pela UCAM – Universidade Cândido Mendes Como didática do ensino superior (habilitação para lecionar em nível superior) Data e hora 19/07/2013 Data de término 01/09/2013 Carga Horária 360h
I Seminário da CDPAP – Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OAB/RJ Advocacia pública: perspectivas e desafios Programa 9h30min - Abertura 10h - O papel do advogado público no Estado Democrático. Diogo de Figueiredo Moreira Neto - ex-procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro 11h - Intervalo 11h30min - O momento atual da advocacia pública brasileira. Aldemario Araújo Castro - Presidente da Comissão Nacional da Adocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil O papel da advocacia pública na modelagem de projetos de infra-estrutura e para grandes eventos Alexandre Santos de Aragão - procurador do Estado do Rio de Janeiro 13h - Encerramento. Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Data e hora 08/07/2013 Data de término 08/07/2013
I Seminário da CDPAP – Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OAB/RJ Advocacia pública: perspectivas e desafios Programa 9h30min - Abertura 10h - O papel do advogado público no Estado Democrático. Diogo de Figueiredo Moreira Neto - ex-procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro 11h - Intervalo 11h30min - O momento atual da advocacia pública brasileira. Aldemario Araújo Castro - Presidente da Comissão Nacional da Adocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil O papel da advocacia pública na modelagem de projetos de infra-estrutura e para grandes eventos Alexandre Santos de Aragão - procurador do Estado do Rio de Janeiro 13h - Encerramento. Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Data e hora 08/07/2013 Data de término 08/07/2013
II Congresso internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção Tema Infraestrutura Programa Dia 1º de agosto 8h - Cadastro 8h45 - Abertura 10h - Infraestrutura: riscos de investimentos e segurança jurídica 11h - Intervalo 11h30 - Limites da atuação dos tribunais de contas e segurança jurídica 12h30 - Almoço 14h - Ferrovias 15h - Rodovias 16h - Intervalo 16h30 - Telecomunicações Dia 2 de agosto 9h - Portos 10h - Aeroportos 11h - Intervalo 11h30 - Mobilidade urbana 12h30 - Almoço 14h - Matriz energética 15h - A experiência dos Dispute Boards 16h - Pausa 16h30 - Edificações - Normas de desempenho Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor R$ 400 – não-associados do IBDIC R$ 300 – associados do IBDIC R$ 150 – estudantes Inscrições pelo email [email protected] pelos telefones (21) 2272-2049 e 2272-2050 Data e hora 01/08/2013 Data de término 02/08/2013
II Congresso internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção Tema Infraestrutura Programa Dia 1º de agosto 8h - Cadastro 8h45 - Abertura 10h - Infraestrutura: riscos de investimentos e segurança jurídica 11h - Intervalo 11h30 - Limites da atuação dos tribunais de contas e segurança jurídica 12h30 - Almoço 14h - Ferrovias 15h - Rodovias 16h - Intervalo 16h30 - Telecomunicações Dia 2 de agosto 9h - Portos 10h - Aeroportos 11h - Intervalo 11h30 - Mobilidade urbana 12h30 - Almoço 14h - Matriz energética 15h - A experiência dos Dispute Boards 16h - Pausa 16h30 - Edificações - Normas de desempenho Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor R$ 400 – não-associados do IBDIC R$ 300 – associados do IBDIC R$ 150 – estudantes Inscrições pelo email [email protected] pelos telefones (21) 2272-2049 e 2272-2050 Data e hora 01/08/2013 Data de término 02/08/2013