Realização Juventude do Complexo do Alemão Programação 10h - Noções básicas de Direitos Fundamentais João Batista Damasceno - Associação Juízes para a Democracia Modesto da Silveira – Conselho de Ética da Presidência da República 12h - Almoço 14h - Grupos temáticos de reflexão Local Eucapar Rua Canitar, s/n - Campo do Sargento Inhaúma Apoio Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Data e hora 03/08/2013 Data de término 03/08/2013
Realização Juventude do Complexo do Alemão Programação 10h - Noções básicas de Direitos Fundamentais João Batista Damasceno - Associação Juízes para a Democracia Modesto da Silveira – Conselho de Ética da Presidência da República 12h - Almoço 14h - Grupos temáticos de reflexão Local Eucapar Rua Canitar, s/n - Campo do Sargento Inhaúma Apoio Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Data e hora 03/08/2013 Data de término 03/08/2013
Seminário alusivo ao primeiro aniversário da Lei 12.690/12 Aspectos polêmicos do marco legal das cooperativas de trabalho Realização Comissão de Direito Cooperativo OAB/RJ Apoio Sistema OCM/RJ 9h - Mesa de abertura Fabio Nogueira - coordenador das Comissões da OAB/RJ Marcos Diaz - presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro 9h15 - Painel 1 - Aspectos principais do Marco Legal Presidente da mesa Wagner Bragança - vice-presidente da CECD Tema 1 - A dissonância axiológica na plêiade da Lei 12.690/12 José Eduardo de Miranda - presidente da Delegacia Brasileira da Associação Internacional de Direito Cooperativo - AIDC/RB Tema 2 - As alterações do regime jurídico das cooperativas de trabalho José Eduardo Pastore - membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; assessor jurídico da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo Tema 3 - Reflexos do Novo Regime Jurídico sobre a Gestão das Cooperativas de Trabalho José Horta Valadares 11h - Painel 2 - Regulamentação e fiscalização Presidente da mesa Roberto Bekierman - secretário-geral da CECD Tema 1 - Fiscalização de cooperativas de trabalho e tomadores de serviços Indicação Ministério do Trabalho e Emprego Tema 2 - Decreto regulamentar – Histórico do processamento e cautelas Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues - gerência Jurídica da Organização das Cooperativas do Brasil Tema 3 - Implantação e gestão de direitos sociais nas cooperativas de trabalho Paulo Gonçalves Lins Vieira - membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SP 12h30 - Painel 3 - Terceirização e cooperativas de trabalho Presidente da mesa Geraldo Magela - vice-presidente da Organização das Cooperativas de Trabalho Associado da Aliança Cooperativista Internacional no Mercosul Tema 1 - Terceirização e cooperativas de trabalho Ives Gandra Martins Filho - ministro do TST ou Leonardo Dias Borges - juiz federal da 70ª Vara do Trabalho ou Volia Bonfim Cassar - desembargadora do TRT-1 Tema 2 - Cooperativas e contratos da administração pública Flavio Amaral Garcia - procurador do Estado do Rio de Janeiro ou Amilcar Barca Teixeira Junior - membro do Conselho de Recursos Fiscais da Receita Federal Tema 3 - Natureza e reflexos da relação de trabalho em cooperativas Ronaldo Chaves Gaudio - presidente da CEDC 14h - Encerramento Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Carlos Araujo Drummond - presidente do TRT-1 Marcos Diaz - presidente da Organização das Cooperativas do Brasil do Estado do Rio de Janeiro Leonardo Dias Borges - juiz federal da 70ª Vara do Trabalho Indicação Ministério do Trabalho e Emprego Ives Gandra Martins Filho - ministro do TST Evento isento de inscrição Atribuição de horas para estágio Informações Secretaria das Comissões Especiais da OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150 / 7º andar | Tel: (21) 2272-2053 /2054 Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150 / 4º andar Data e hora 06/08/2013 Data de término 06/08/2013
OAB Expo Exposição de estandes e congressos Temas Congresso o Novo CPC Gestão de Escritórios de Advocacia Oratória Tecnologia para advogados Marketing Jurídico Financeiro/administrativo Dias 14, 15, 16 de agosto Inscrições http://www.oabexpo.com.br/ Inscrições grauitas pelos telefones (21) 2730-6525 e 21 2272-6150 Local OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo Data e hora 16/08/2013 Data de término 16/08/2013
OAB Expo Exposição de estandes e congressos Temas Congresso o Novo CPC Gestão de Escritórios de Advocacia Oratória Tecnologia para advogados Marketing Jurídico Financeiro/administrativo Dias 14, 15, 16 de agosto Inscrições http://www.oabexpo.com.br/ Inscrições grauitas pelos telefones (21) 2730-6525 e 21 2272-6150 Local OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo Data e hora 14/08/2013 Data de término 16/08/2013
OAB Expo Exposição de estandes e congressos Temas Congresso o Novo CPC Gestão de Escritórios de Advocacia Oratória Tecnologia para advogados Marketing Jurídico Financeiro/administrativo Dias 14, 15, 16 de agosto Inscrições http://www.oabexpo.com.br/ Inscrições grauitas pelos telefones (21) 2730-6525 e 21 2272-6150 Local OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo Data e hora 15/08/2013 Data de término 16/08/2013
OAB Expo Exposição de estandes e congressos Temas Congresso o Novo CPC Gestão de Escritórios de Advocacia Oratória Tecnologia para advogados Marketing Jurídico Financeiro/administrativo Dias 14, 15, 16 de agosto Inscrições http://www.oabexpo.com.br/ Inscrições grauitas pelos telefones (21) 2730-6525 e 21 2272-6150 Local OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo Data e hora 14/08/2013 Data de término 16/08/2013
Seminário alusivo ao primeiro aniversário da Lei 12.690/12 Aspectos polêmicos do marco legal das cooperativas de trabalho Realização Comissão de Direito Cooperativo OAB/RJ Apoio Sistema OCM/RJ 9h - Mesa de abertura Fabio Nogueira - coordenador das Comissões da OAB/RJ Marcos Diaz - presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro 9h15 - Painel 1 - Aspectos principais do Marco Legal Presidente da mesa Wagner Bragança - vice-presidente da CECD Tema 1 - A dissonância axiológica na plêiade da Lei 12.690/12 José Eduardo de Miranda - presidente da Delegacia Brasileira da Associação Internacional de Direito Cooperativo - AIDC/RB Tema 2 - As alterações do regime jurídico das cooperativas de trabalho José Eduardo Pastore - membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; assessor jurídico da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo Tema 3 - Reflexos do Novo Regime Jurídico sobre a Gestão das Cooperativas de Trabalho José Horta Valadares 11h - Painel 2 - Regulamentação e fiscalização Presidente da mesa Roberto Bekierman - secretário-geral da CECD Tema 1 - Fiscalização de cooperativas de trabalho e tomadores de serviços Indicação Ministério do Trabalho e Emprego Tema 2 - Decreto regulamentar – Histórico do processamento e cautelas Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues - gerência Jurídica da Organização das Cooperativas do Brasil Tema 3 - Implantação e gestão de direitos sociais nas cooperativas de trabalho Paulo Gonçalves Lins Vieira - membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SP 12h30 - Painel 3 - Terceirização e cooperativas de trabalho Presidente da mesa Geraldo Magela - vice-presidente da Organização das Cooperativas de Trabalho Associado da Aliança Cooperativista Internacional no Mercosul Tema 1 - Terceirização e cooperativas de trabalho Ives Gandra Martins Filho - ministro do TST ou Leonardo Dias Borges - juiz federal da 70ª Vara do Trabalho ou Volia Bonfim Cassar - desembargadora do TRT-1 Tema 2 - Cooperativas e contratos da administração pública Flavio Amaral Garcia - procurador do Estado do Rio de Janeiro ou Amilcar Barca Teixeira Junior - membro do Conselho de Recursos Fiscais da Receita Federal Tema 3 - Natureza e reflexos da relação de trabalho em cooperativas Ronaldo Chaves Gaudio - presidente da CEDC 14h - Encerramento Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Carlos Araujo Drummond - presidente do TRT-1 Marcos Diaz - presidente da Organização das Cooperativas do Brasil do Estado do Rio de Janeiro Leonardo Dias Borges - juiz federal da 70ª Vara do Trabalho Indicação Ministério do Trabalho e Emprego Ives Gandra Martins Filho - ministro do TST Evento isento de inscrição Atribuição de horas para estágio Informações Secretaria das Comissões Especiais da OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150 / 7º andar | Tel: (21) 2272-2053 /2054 Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150 / 4º andar Data e hora 06/08/2013 Data de término 06/08/2013
OAB Expo Exposição de estandes e congressos Temas Congresso o Novo CPC Gestão de Escritórios de Advocacia Oratória Tecnologia para advogados Marketing Jurídico Financeiro/administrativo Dias 14, 15, 16 de agosto Inscrições http://www.oabexpo.com.br/ Inscrições grauitas pelos telefones (21) 2730-6525 e 21 2272-6150 Local OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo Data e hora 16/08/2013 Data de término 16/08/2013
OAB Expo Exposição de estandes e congressos Temas Congresso o Novo CPC Gestão de Escritórios de Advocacia Oratória Tecnologia para advogados Marketing Jurídico Financeiro/administrativo Dias 14, 15, 16 de agosto Inscrições http://www.oabexpo.com.br/ Inscrições grauitas pelos telefones (21) 2730-6525 e 21 2272-6150 Local OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo Data e hora 14/08/2013 Data de término 16/08/2013