Seminário Juizados Especiais Cíveis Realização OAB/RJ Comissão dos Juízados Especiais Estaduais Programa 9h - Credenciamento 9h15 - Abertura Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/RJ Fábio Nogueira- Coordenador das Comissões Especiais da OAB/RJ – Fábio Nogueira Kátia Junqueira - Presidente da Comissão da OAB/RJ dos Juizados Especiais do RJ Vice-Presidente Anderson Elísio - Comissão dos Juizados Especiais do RJ Fábio Korenblum - Secretário-Geral da Comissão dos Juizados Especiais do RJ 9h30 – O Advogado e a Situação dos Juizados - Gustavo Albuquerque 10h10 – Questões controvertidas dos Juizados Especiais (recurso especial em sede dos Juizados/Reclamação – o pedido contraposto nos juizados – deserção por insuficiência de preparo) Fábio Korenblum 10h50 – Mutirões e a atuação dos órgãos administrativos - impacto sobre os juizados, partes e advogados - Kátia Junqueira 11h - Intervalo 11h15 – Juizados - A Visão do Judiciário – Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão dos Juizados Especiais – Cojes 11h50 – A Turma Recursal e seu Papel para a Gestão do Contencioso de Massa – Juiz Flavio Citro 12h30 – Os Desafios do Sistema dos Juizados Especiais – Juiz Alexandre Chini Neto 13h10 - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Data e hora 27/08/2013 Data de término 27/08/2013
Caminhada da OAB/Barra da Tijuca Local Av. Sernambetida - Calçadão do Pepê Informações Pelo telefone (21) 3545-6600 ou pelo email [email protected] Data e hora 18/08/2013 Data de término 18/08/2013
Curso Recursos e Execução (Casos Concretos, Doutrina e Jurisprudência) Realização Mercury Eventos Aulas Quartas-feiras Professor Haroldo Lourenço Programação Dia 14/08: Análise dos mecanismos de impugnação das decisões judiciais. Recursos, ações autônomas (mandado de segurança e reclamação constitucional) e sucedâneos recursais (pedido de reconsideração e incidente de uniformização de jurisprudência). Mecanismos de impugnação em sede dos Juizados Especiais. Dia 21/08: Atos recorríveis (decisões de primeiro grau e em tribunais). Atos irrecorríveis; Juízos recursais (requisitos genéricos de admissibilidade) e juízo de mérito (provimento, reforma e invalidação); Dia 28/08: “Recurso” Adesivo. Recurso adesivo cruzado e condicionado. Recursos em espécie: Apelação e recurso inominado. Procedimento em primeira instância. Súmula Impeditiva. Procedimento no Tribunal. Dia 04/09: Efeito devolutivo (horizontal e vertical). Teoria da causa madura (efeito desobstrutivo). Nulidades sanáveis. Apelação na hipótese do art. 285-A do CPC. Dia 11/09: Agravo retido (interlocutórias escritas e orais em AIJ), instrumento (documentos obrigatórios, facultativos e o art. 526 do CPC), regimental (hipóteses de irrecorribilidade) e pela inadmissão de recurso especial e extraordinário (art. 544 do CPC). Dia 18/09: Embargos de declaração. Hipóteses de admissibilidade. Efeito infringente, expansivo, interruptivo, suspensivo. Hipótese de reiteração do recurso (Súmula 418 STJ). Dia 02/10: Embargos Infringentes. Reforma e invalidação. Utilização em agravo retido, mandado de segurança, reclamação, na teoria da causa madura, em ação rescisória, em reexame necessário. Voto vencido. Acórdão objetivamente complexo e o prazo para o recurso especial e extraordinário. Dia 16/10: Recurso ordinário constitucional. Competência originária tribunal. Causas Internacionais. Dia 23/10: Recurso Extraordinário e Especial. Requisitos genéricos e específicos de admissibilidade. Dia 30/10: Recursos Repetitivos. Repercussão Geral. Embargos de Divergência. Dia 06/11: Requisitos para atividade executiva. Título executivo judicial e extrajudicial. Dia 13/11: Responsabilidade patrimonial primária e secundária. Obrigação e responsabilidade. Dia 27/11: Impenhorabilidades. Fraudes. Execução provisória. Caução, responsabilidade, multa do art. 475-J. Dia 04/12: Liquidação de sentença, procedimento, artigos e arbitramento. Cálculos aritméticos. Cumprimento de sentença nas obrigações de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa. Execução Extrajudicial. Procedimento. Posturas do executado. Dia 11/12: Penhora e expropriação. Defesas do executado (embargos do executado, impugnação, exceção de pré-executividade, embargos a arrematação e ações autônomas) Valor R$ 750 (5x R$ 150) Sorteio de Bolsa Em parceria com a OAB/RJ, será sorteada 1 (uma) bolsa para o curso. O interessado deverá enviar e-mail para a Mercury, informando seu nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. Informações (21) 2533-0100 e (21) 2262-6674 / [email protected] Data e hora 14/08/2013 Data de término 11/12/2013
Seminário Juizados Especiais Cíveis Realização OAB/RJ Comissão dos Juízados Especiais Estaduais Programa 9h - Credenciamento 9h15 - Abertura Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/RJ Fábio Nogueira- Coordenador das Comissões Especiais da OAB/RJ – Fábio Nogueira Kátia Junqueira - Presidente da Comissão da OAB/RJ dos Juizados Especiais do RJ Vice-Presidente Anderson Elísio - Comissão dos Juizados Especiais do RJ Fábio Korenblum - Secretário-Geral da Comissão dos Juizados Especiais do RJ 9h30 – O Advogado e a Situação dos Juizados - Gustavo Albuquerque 10h10 – Questões controvertidas dos Juizados Especiais (recurso especial em sede dos Juizados/Reclamação – o pedido contraposto nos juizados – deserção por insuficiência de preparo) Fábio Korenblum 10h50 – Mutirões e a atuação dos órgãos administrativos - impacto sobre os juizados, partes e advogados - Kátia Junqueira 11h - Intervalo 11h15 – Juizados - A Visão do Judiciário – Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão dos Juizados Especiais – Cojes 11h50 – A Turma Recursal e seu Papel para a Gestão do Contencioso de Massa – Juiz Flavio Citro 12h30 – Os Desafios do Sistema dos Juizados Especiais – Juiz Alexandre Chini Neto 13h10 - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Data e hora 27/08/2013 Data de término 27/08/2013
Caminhada da OAB/Barra da Tijuca Local Av. Sernambetida - Calçadão do Pepê Informações Pelo telefone (21) 3545-6600 ou pelo email [email protected] Data e hora 18/08/2013 Data de término 18/08/2013
Curso Recursos e Execução (Casos Concretos, Doutrina e Jurisprudência) Realização Mercury Eventos Aulas Quartas-feiras Professor Haroldo Lourenço Programação Dia 14/08: Análise dos mecanismos de impugnação das decisões judiciais. Recursos, ações autônomas (mandado de segurança e reclamação constitucional) e sucedâneos recursais (pedido de reconsideração e incidente de uniformização de jurisprudência). Mecanismos de impugnação em sede dos Juizados Especiais. Dia 21/08: Atos recorríveis (decisões de primeiro grau e em tribunais). Atos irrecorríveis; Juízos recursais (requisitos genéricos de admissibilidade) e juízo de mérito (provimento, reforma e invalidação); Dia 28/08: “Recurso” Adesivo. Recurso adesivo cruzado e condicionado. Recursos em espécie: Apelação e recurso inominado. Procedimento em primeira instância. Súmula Impeditiva. Procedimento no Tribunal. Dia 04/09: Efeito devolutivo (horizontal e vertical). Teoria da causa madura (efeito desobstrutivo). Nulidades sanáveis. Apelação na hipótese do art. 285-A do CPC. Dia 11/09: Agravo retido (interlocutórias escritas e orais em AIJ), instrumento (documentos obrigatórios, facultativos e o art. 526 do CPC), regimental (hipóteses de irrecorribilidade) e pela inadmissão de recurso especial e extraordinário (art. 544 do CPC). Dia 18/09: Embargos de declaração. Hipóteses de admissibilidade. Efeito infringente, expansivo, interruptivo, suspensivo. Hipótese de reiteração do recurso (Súmula 418 STJ). Dia 02/10: Embargos Infringentes. Reforma e invalidação. Utilização em agravo retido, mandado de segurança, reclamação, na teoria da causa madura, em ação rescisória, em reexame necessário. Voto vencido. Acórdão objetivamente complexo e o prazo para o recurso especial e extraordinário. Dia 16/10: Recurso ordinário constitucional. Competência originária tribunal. Causas Internacionais. Dia 23/10: Recurso Extraordinário e Especial. Requisitos genéricos e específicos de admissibilidade. Dia 30/10: Recursos Repetitivos. Repercussão Geral. Embargos de Divergência. Dia 06/11: Requisitos para atividade executiva. Título executivo judicial e extrajudicial. Dia 13/11: Responsabilidade patrimonial primária e secundária. Obrigação e responsabilidade. Dia 27/11: Impenhorabilidades. Fraudes. Execução provisória. Caução, responsabilidade, multa do art. 475-J. Dia 04/12: Liquidação de sentença, procedimento, artigos e arbitramento. Cálculos aritméticos. Cumprimento de sentença nas obrigações de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa. Execução Extrajudicial. Procedimento. Posturas do executado. Dia 11/12: Penhora e expropriação. Defesas do executado (embargos do executado, impugnação, exceção de pré-executividade, embargos a arrematação e ações autônomas) Valor R$ 750 (5x R$ 150) Sorteio de Bolsa Em parceria com a OAB/RJ, será sorteada 1 (uma) bolsa para o curso. O interessado deverá enviar e-mail para a Mercury, informando seu nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. Informações (21) 2533-0100 e (21) 2262-6674 / [email protected] Data e hora 14/08/2013 Data de término 11/12/2013
XVI Caminhada dos advogados de Magé Horário 9h Local Concentração no Posto Texaco Estrada de Parada Modelo Informações (21) 2633-1497 / 2633-4330 Obs: Um ônibus sairá da sede da OAB/Magé com destino a Guapimirim às 8h. Distribuição de camisas mediante doação de 2 Kg de alimentos não perecíveis ou material de limpeza e higiene pessoal (listagem na OAB/Magé). Data e hora 25/08/2013 Data de término 25/08/2013
Palestra - Benefícios Assistenciais para advogados e estagiários Palestrante Marcello Oliveira, presidente da Caarj Marco Aurélio de Castro Magalhães Vick Quitete, assistente social Dianne Arrais, assistente social Horário 18h Local Auditório da OAB/Duque de Caxias Rua Passo da Pátria, 191- 25 de Agosto Informações (21) 2675-6600 Data e hora 15/08/2013 Data de término 15/08/2013
Palestra - Reflexos Jurídicos e Políticos das Recentes Manifestações Populares Palestrante César Rampazzo, promotor de Justiça Horário 18h Local Auditório da OAB/Duque de Caxias Rua Passo da Pátria, 191- Vinte e Cinco de Agosto Informações (21) 2675-6600 Data e hora 12/08/2013 Data de término 12/08/2013
X Edição do Projeto Cidadania para todos Horário 9h às 15h Local Praça Pública Governador Roberto Silveira Serviços atendimento ao público em geral, orientação gratuita, aferição de pressão arterial, dosagem de glicose, corte de cabelo, exame de vista, emissão de coumentos (carteira de trabalho, certidões e carteira de identidade). Posto do INSS de Duque de Caxias fará seu expediente no local. Informações (21) 3736-8530 Data e hora 12/08/2013 Data de término 12/08/2013