Lei nº 12.846/13

 

15h - A Lei Anticorrupção: inovações e expectativas

Palestrante: Yuri Sahione

 

16h15 - O funcionamento dos mecanismos de compliance

Palestrante: Thiago Bottino

 

17h30 - Infrações administrativas, infrações penais e improbidade administrativa - bis in idem a vista?Debatedores: João Carlos Castellar e Fábio Medina Osório

 

 

Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/RJ

 

Peticionamento Eletrônico – Modulo TJRJ/TRT /JF 

 

OAB/Cachoeiras de Macacu 

 

Rua Romeu Caetano Guida, 59 - Campo do Prado - Cachoeiras de Macacu

 

60 lugares 

 

Tel: (21) 2649-4878

Custas processuais e taxa judiciária no TJ

 

Marcelo Lettério dos Santos - Chefe da Divisão de Custas do TJ

Coordenação

Zenaide Augusta Alves - Diretora de Cursos da ABAMI

 

1. Conceito de Custas e Taxa Judiciária; Subdivisão; Natureza

2. Grerj eletrônica (preenchimento, utilização, críticas no sistema, revinculação, regularização e canais para sanar dúvidas/problemas)

3. Portaria de Custas Judiciais (novas disposições; forma e momento de correção e expressão em reais)

4. Nova sistemática de cálculos (emolumentos de registro e baixa) - Distribuidores-Reg-B

5. Novos Códigos e nova forma de cálculo da nova Receita "2%(DISTRIB(l 6370/12, criada para os atos extrajudiciais gratuitos, bem como para o custeio dos atos notariais e registrais praticados no "Programa Minha Casa Minha Vida".

6. Novas disposições da Lei Estadual 6.369/12 (vigência, isenção, revisão criminal, continuação de recolhimentos para a CAARJ/IAB, FUNPERJ e FUNDPERJ, parcelamento e diferimento de custas, atos administrativos relativos às tabelas de custas (Avisos CGJ do ano 2013), novas disposições das previsões; novas previsões; forma de cálculo das custas dos atos dos escrivães (observando os pedidos autorais), bem como atos administrativos relacionados aos tema (Avisos do TJ do ano 2010, Avisos do CCG do ano de 2011)

7. Procedimentos (ordinário, sumário, sumaríssimo, jurisdição contenciosa, jurisdição voluntária, cautelar, previsões na tabela de acordo com a matéria (ex: vara cível, vara de família, vara de órfãos e sucessões, vara de registros públicos, vara empresarial, vara criminal, fazenda pública e dívida ativa, etc)

8. Atos processuais (como trabalhar com as tabelas e atos administrativos relacionados ao tema,observando-se os novos Avisos da CGJ, do TJ (códigos a serem considerados na GRERJ), Resoluções do TJ/OE e Atos Normativos Conjuntos do TJ/CGJ, avisos relacionados ao mandado de pagamento e à penhora "on line", que ainda está por vir, dentre outros importantes.

9. Tabelas dos Juizados Especiais

10. Tabelas dos Atos dos Auxiliares do Juízo

11. Destaques às ações relativas às locações.

12. Taxa Judiciária 

O curso será ministrado com exercícios práticos de simulações de ações diversas, principalmente, ações relativas ao mercado imobiliário, desde uma ação de despejo simples; despejo cumulada com cobrança; por exemplo. 

Material de apoio

apostila, calculadora, caneta e marcador de texto. 

 

Serão sorteadas duas bolsas para os visitantes do site da OAB/RJ
Os interessados devem enviar email para [email protected], informando nome e telefone. O resultado será publicado no SITE DA SECCIONAL.

 

Valor
Associado: R$ 180
Parceiros e conveniados: R$ 200
Demais interessados: R$ 250 

Informações e inscrições
ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário
Av. Rio Branco, 135/grupo 504 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel/fax: (021) 2533-7271 e (021)2242-4633
http://www.abami.org.br/
[email protected]

Contratos de shopping centers e suas peculiaridades

 

Mirian Pelegrino - Professora da Emerj e da ESA

 

Zenaide Augusta Alves - Diretora de Cursos da ABAMI

 

Valor
Associado da ABAMI: R$ 180
Parceiros e conveniados: R$ 200
Demais interessados: R$ 250

Serão sorteadas duas bolsas para os visitantes do site da OAB/RJ
Os interessados devem enviar email para [email protected], informando nome e telefone. O resultado será publicado no SITE DA SECCIONAL.

 

Informações e inscrições

ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário
Av. Rio Branco, 135/grupo 504 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel/fax: (021) 2533-7271 e (021)2242-4633
http://www.abami.org.br/
[email protected]

Custas processuais e taxa judiciária no TJ

 

Marcelo Lettério dos Santos - Chefe da Divisão de Custas do TJ

Coordenação

Zenaide Augusta Alves - Diretora de Cursos da ABAMI

 

1. Conceito de Custas e Taxa Judiciária; Subdivisão; Natureza

2. Grerj eletrônica (preenchimento, utilização, críticas no sistema, revinculação, regularização e canais para sanar dúvidas/problemas)

3. Portaria de Custas Judiciais (novas disposições; forma e momento de correção e expressão em reais)

4. Nova sistemática de cálculos (emolumentos de registro e baixa) - Distribuidores-Reg-B

5. Novos Códigos e nova forma de cálculo da nova Receita "2%(DISTRIB(l 6370/12, criada para os atos extrajudiciais gratuitos, bem como para o custeio dos atos notariais e registrais praticados no "Programa Minha Casa Minha Vida".

6. Novas disposições da Lei Estadual 6.369/12 (vigência, isenção, revisão criminal, continuação de recolhimentos para a CAARJ/IAB, FUNPERJ e FUNDPERJ, parcelamento e diferimento de custas, atos administrativos relativos às tabelas de custas (Avisos CGJ do ano 2013), novas disposições das previsões; novas previsões; forma de cálculo das custas dos atos dos escrivães (observando os pedidos autorais), bem como atos administrativos relacionados aos tema (Avisos do TJ do ano 2010, Avisos do CCG do ano de 2011)

7. Procedimentos (ordinário, sumário, sumaríssimo, jurisdição contenciosa, jurisdição voluntária, cautelar, previsões na tabela de acordo com a matéria (ex: vara cível, vara de família, vara de órfãos e sucessões, vara de registros públicos, vara empresarial, vara criminal, fazenda pública e dívida ativa, etc)

8. Atos processuais (como trabalhar com as tabelas e atos administrativos relacionados ao tema,observando-se os novos Avisos da CGJ, do TJ (códigos a serem considerados na GRERJ), Resoluções do TJ/OE e Atos Normativos Conjuntos do TJ/CGJ, avisos relacionados ao mandado de pagamento e à penhora "on line", que ainda está por vir, dentre outros importantes.

9. Tabelas dos Juizados Especiais

10. Tabelas dos Atos dos Auxiliares do Juízo

11. Destaques às ações relativas às locações.

12. Taxa Judiciária 

O curso será ministrado com exercícios práticos de simulações de ações diversas, principalmente, ações relativas ao mercado imobiliário, desde uma ação de despejo simples; despejo cumulada com cobrança; por exemplo. 

Material de apoio

apostila, calculadora, caneta e marcador de texto. 

 

Serão sorteadas duas bolsas para os visitantes do site da OAB/RJ
Os interessados devem enviar email para [email protected], informando nome e telefone. O resultado será publicado no SITE DA SECCIONAL.

 

Valor
Associado: R$ 180
Parceiros e conveniados: R$ 200
Demais interessados: R$ 250 

Informações e inscrições
ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário
Av. Rio Branco, 135/grupo 504 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel/fax: (021) 2533-7271 e (021)2242-4633
http://www.abami.org.br/
[email protected]

Contratos de shopping centers e suas peculiaridades

 

Mirian Pelegrino - Professora da Emerj e da ESA

 

Zenaide Augusta Alves - Diretora de Cursos da ABAMI

 

Valor
Associado da ABAMI: R$ 180
Parceiros e conveniados: R$ 200
Demais interessados: R$ 250

Serão sorteadas duas bolsas para os visitantes do site da OAB/RJ
Os interessados devem enviar email para [email protected], informando nome e telefone. O resultado será publicado no SITE DA SECCIONAL.

 

Informações e inscrições

ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário
Av. Rio Branco, 135/grupo 504 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel/fax: (021) 2533-7271 e (021)2242-4633
http://www.abami.org.br/
[email protected]

A mulher numa visão sócio-cultural 

 

Realização
Comissão Permanente da Mulher Advogada (CPMA)

 

 

Alan Rodrigues – sacerdote diocesano, graduado em Teologia Católica e Filosofia

 

ESA/Magé

 

Rua Dr. Domingos Bellizzi, 155

 

(21) 2633-1497 / [email protected]

A mulher numa visão sócio-cultural 

 

Realização
Comissão Permanente da Mulher Advogada (CPMA)

 

 

Alan Rodrigues – sacerdote diocesano, graduado em Teologia Católica e Filosofia

 

ESA/Magé

 

Rua Dr. Domingos Bellizzi, 155

 

(21) 2633-1497 / [email protected]

English Bar: uma perspectiva única sobre as questões do Direito Internacional

 

A Ordem dos advogados da Grã-Bretanha e do País de Gales juntamente com a OAB/RJ têm o prazer de convida-lo para o seminario seguido de recepção

 

Rt Hon Kenneth Clarke CQ MP

Nicholas Lavender QC, Chairman of the bar Council 

Wannine Lima - vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ

 

Um painel com advogados ingleses com experência em soluções em contencioso internacional comentam os seguintes temas:

 

- A Ordem dos advogados da Inglaterra e do País de Gales

- Questões atuais sobre soluções em contencioso international

- O que você precisa sabersobre  Sanções internacionais na área de Banking.

- "Finace and banking"

- Seguro – Questões transnacionais

- Lei anti-corrupção no reino Unido

- Lei anti-corrupção Brasileira – Com a participação do Dr. Ronaldo Cramer – Vice-presidente da OAB/RJ

 

Auditorio Salão Nobre - OAB/RJ

Avenida Marechal Câmara, 150 - 9° andar – Centro – Rio de janeiro

 

Rafael Massei Souza – [email protected]

Amanda Parizzi – [email protected]

 

English Bar: uma perspectiva única sobre as questões do Direito Internacional

 

A Ordem dos advogados da Grã-Bretanha e do País de Gales juntamente com a OAB/RJ têm o prazer de convida-lo para o seminario seguido de recepção

 

Rt Hon Kenneth Clarke CQ MP

Nicholas Lavender QC, Chairman of the bar Council 

Wannine Lima - vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ

 

Um painel com advogados ingleses com experência em soluções em contencioso internacional comentam os seguintes temas:

 

- A Ordem dos advogados da Inglaterra e do País de Gales

- Questões atuais sobre soluções em contencioso international

- O que você precisa sabersobre  Sanções internacionais na área de Banking.

- "Finace and banking"

- Seguro – Questões transnacionais

- Lei anti-corrupção no reino Unido

- Lei anti-corrupção Brasileira – Com a participação do Dr. Ronaldo Cramer – Vice-presidente da OAB/RJ

 

Auditorio Salão Nobre - OAB/RJ

Avenida Marechal Câmara, 150 - 9° andar – Centro – Rio de janeiro

 

Rafael Massei Souza – [email protected]

Amanda Parizzi – [email protected]