Palestra 27 anos do CDC - Reajustes nos planos de saúde Realização Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Inscrição [email protected] Valor Gratuito Programação Abertura: Eduardo Abreu Biondi, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Mediadora: Mirian Pelegrino, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Palestrante: Alexandre Gomes Gonçalves, procurador federal chefe/ANS Palestrante: Daniele Rodrigues Campos, gerente econômico-financeira e atuarial dos produtos/ANS Debatedor: Samir José Caetano Martins, gerente na assessoria normativa/ANS Debatedor: Bruno Leite de Almeida, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 25/10/2017
Palestra Advocacia 3.0: os desafios da era digital Realização Comissão de Relações Internacionais Diretoria de Inclusão Digital Inscrição [email protected] Programação 9h - Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Horacio Bernardes Neto, vice-presidente da International Bar Association Ana Amelia Menna Barreto, diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ Bruno Barata, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ 9h30 - Inteligência artificial: reflexões do MIT Bruno Barata - Presidente de Mesa Isabela Ferrari - Debatedora Peter Hirst (MIT) – Palestrante *vídeoconferência Paul McDonagh-Smith (MIT) – Palestrante *vídeoconferência 11h30 - Avanço ou ameaça à advocacia? Ana Amelia Menna Barreto – Presidente de Mesa e Debatedora Rafael Nasser (Legalite PUC-RIO) – Palestrante Eduardo Magrani (FGV) – Palestrante Rodrigo Bueno (LexisNexis) – Palestrante 14h30 - O futuro da advocacia e o impacto das novas tecnologias na regulação e segurança digital Renato Cirne (FSB) – Presidente de Mesa e Debatedor Odilon Castello Borges Neto (TechnipFMC) – Palestrante Fred Headon (Air Canada) – Palestrante *vídeoconferência Fernando Carbone (Kroll) - Palestrante Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 23/10/2017
Palestra Questões de Gênero em Negociação e Mediação Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Apoio Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem Pimentel, Vega, Smilgin, Souza Advogados Valor Gratuito Inscrição [email protected] Palestrante Sukhsimranjit Singh Bio, professor indiano e diretor do Straus Institute for Dispute Resolution, nos EUA. Palestra com tradução simultânea Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 06/11/2017
Palestra Mineração, regulação e tributação: aspectos jurídicos relevantes do caso Barragem de Mariana (MG) Realização Comissão de Direito Econômico Valor Gratuito Inscrição [email protected] Programação Abertura: Histórico dodesastre Palestrantes: Carolina Santos, Daniel Lopes, Gabriela Souki, Lucas Rocha (alunos do IBMEC) Contexto – Depois da lama, apresentação do primeiro capítulo do livro pelos alunos, contextualização histórica. Paineis Tema: Efeitos ambientais do desastre e os princípios atinentes Palestrante: Jéssika Alfonso, membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. O caso Mariana à luz da Justiça Ambiental. Palestrante: Eleonora Ceia, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ; e, Larissa Veiga, aluna IBMEC Tema: Responsabilidade Empresarial Desconsideração da Personalidade com foco na Lei nº12.846/2013 Palestrante: Caroline Pinheiro, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Desconsideração da Personalidade dos acionistas Palestrante: Leonardo Pessoa, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Mediadora: Veronica Lagassi, Vice-Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ e membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. A mudança no marco regulatório da Mineração em face do desastre de Mariana. Palestrante: Carla Izolda Marshall, membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Debate acerca do aumento da tributação e seus impactos Palestrante: Juliana Siqueira, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Mediadora: Adriana Tôrres, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ Tema: Mineração, regulação e tributação. Palestrante: Raphael Souza, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ e do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Mediadora: Dra Adriana Tôrres, Secretária Geral da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ. Responsável pela subcomissão de Direito Tributário. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 18/10/2017
Palestra Comemoração dos 14 anos do Estatuto do Idoso com a palestra Alienação Parental Realização Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa Comissão de Direito de Família Inscrição [email protected] Valor Gratuito Palestrantes Ivone Ferreira Caetano, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ e ex-desembargadora do TJ Sueli Murat, Delegacia do Idoso do RJ Leila Aguiar, presidente da Comissão de Apoio à Cidadania Marisa Gaudio, vice-presidente da Comissão de Direito de Família, presidente da comissão OAB Mulher Mediadoras Márcia Braz, presidente da Comissão Especial de Atendimento a Pessoa Idosa Alessandra Santos, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 07/11/2017
Seminário do Conselho Nacional de Educação e Cevenb sobre as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e suas repercussões na BNCC Realização Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) Comissão da Igualdade Racial (CIR) Conselho Nacional de Educação Programação Dia 10: 9h - Abertura do Encontro de Avaliação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 com indígenas, quilombolas e especialistas 9h30 – Apresentação dos grupos 10h – Leitura e comentários sobre o seminário e Encontro de Avaliação da Aplicação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 11h00 – Discussão das Propostas dos Grupos Indígenas e Quilombolas para aprimoramento da BNCC 12h às 14h – Almoço 14h – Apresentação da metodologia de trabalho de construção e aprimoramento da BNCC 14h30 – Distribuição dos materiais apresentados no último encontro 15h – Desenvolvimento do Trabalho 15h45 às 16h – Intervalo 18h – Encerramento dos trabalhos do dia Dia 11: 09h – Continuação do desenvolvimento do trabalho 09h30 – Escolha dos relatores e sistematização do trabalho 12h às 14h – Almoço 14h – Apresentação do trabalho sistematizado pelos grupos representantes de indígenas e quilombolas 15h45 às 16h – Intervalo 16h – Continuação da apresentação do trabalho sistematizado pelos grupos representantes de indígenas e quilombolas 17h30 – Encaminhamentos 18h – Encerramento do encontro Local Dia 10 - sala da ONU Dia 11 - Plenário Evandro Lins e Silva – 4º andar Endereço Sede da OAB/RJ Avenida Marechal Câmara, 150 - Castelo Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/10/2017 Data de término 11/10/2017
Lançamento de livro A Justiça do Trabalho e a competência penal Autor Claudio Freitas Local Casa do Advogado - OAB/Campos Endereço R. Barão da Lagoa Dourada, 201 Centro - Campos dos Goytacazes Informações (22) 2726-1200 Data e hora 06/10/2017
Palestra Questões de Gênero em Negociação e Mediação Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Apoio Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem Pimentel, Vega, Smilgin, Souza Advogados Valor Gratuito Inscrição [email protected] Palestrante Sukhsimranjit Singh Bio, professor indiano e diretor do Straus Institute for Dispute Resolution, nos EUA. Palestra com tradução simultânea Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 06/11/2017
Palestra Mineração, regulação e tributação: aspectos jurídicos relevantes do caso Barragem de Mariana (MG) Realização Comissão de Direito Econômico Valor Gratuito Inscrição [email protected] Programação Abertura: Histórico dodesastre Palestrantes: Carolina Santos, Daniel Lopes, Gabriela Souki, Lucas Rocha (alunos do IBMEC) Contexto – Depois da lama, apresentação do primeiro capítulo do livro pelos alunos, contextualização histórica. Paineis Tema: Efeitos ambientais do desastre e os princípios atinentes Palestrante: Jéssika Alfonso, membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. O caso Mariana à luz da Justiça Ambiental. Palestrante: Eleonora Ceia, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ; e, Larissa Veiga, aluna IBMEC Tema: Responsabilidade Empresarial Desconsideração da Personalidade com foco na Lei nº12.846/2013 Palestrante: Caroline Pinheiro, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Desconsideração da Personalidade dos acionistas Palestrante: Leonardo Pessoa, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Mediadora: Veronica Lagassi, Vice-Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ e membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. A mudança no marco regulatório da Mineração em face do desastre de Mariana. Palestrante: Carla Izolda Marshall, membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Debate acerca do aumento da tributação e seus impactos Palestrante: Juliana Siqueira, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Mediadora: Adriana Tôrres, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ Tema: Mineração, regulação e tributação. Palestrante: Raphael Souza, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ e do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. Mediadora: Dra Adriana Tôrres, Secretária Geral da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ. Responsável pela subcomissão de Direito Tributário. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 18/10/2017
Palestra Comemoração dos 14 anos do Estatuto do Idoso com a palestra Alienação Parental Realização Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa Comissão de Direito de Família Inscrição [email protected] Valor Gratuito Palestrantes Ivone Ferreira Caetano, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ e ex-desembargadora do TJ Sueli Murat, Delegacia do Idoso do RJ Leila Aguiar, presidente da Comissão de Apoio à Cidadania Marisa Gaudio, vice-presidente da Comissão de Direito de Família, presidente da comissão OAB Mulher Mediadoras Márcia Braz, presidente da Comissão Especial de Atendimento a Pessoa Idosa Alessandra Santos, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 07/11/2017