Palestra II Seminário de Acessibilização Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) Apoio Digicon S.A. Subsecretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Pref.RJ TI-Rio NEPAI - Núcleo Estudo e Pesquisa de Acessibilidade e Inclusão Biomob Soluções Digitais Assespro-RJ Valor Gratuito Inscrição Pelo email [email protected] Programação 9h30 – Abertura Manhã: PANORAMA ATUAL DA MOBILIDADE EMPREGABILIDADE E ACESSIBILIDADE 10h – Educação Inclusiva Caio Sousa, Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Acessibilidade e Inclusão e Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB 10h30 – Mobilidade ativa – Políticas públicas para a mobilidade das pessoas Alexandre Arraes 11h Avaliação de calçadas Carolina Carniello Ribeiro - ITDP - Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento 11h30 - Panorama das ações públicas da SubSecretaria da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro Geraldo Nogueira, subsecretário 12h30 - 14h – almoço Tarde : ACESSIBILIDADE E EMPREGABILIDADE - PANORAMA DA GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E INCLUSÃO DE UM SEGMENTO CONSUMIDOR CRESCENTE 14h Diversidade e inclusão - Como uma grande empresa lida com a inclusão social, cumprimento de quotas, diversidade de colaboradores e imagem pública Renata Mazzoco - VALE 14h30 – Tecnologia a serviço da Mobilidade Helgio Trindade - DIGICON 15h - Cofee break 15h30 – A lei de quotas não traz apenas o preenchimento de vagas para pessoas com deficiência 16h - Mobilidade colaborativa Valmir de Souza - BIOMOB Ferramentas accessíveis e gratuitas geram incremento de mobilidade. 16h30 - Rodada final de debates 17h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Informações Tel: (21) 2272-2053 Data e hora 22/11/2017
Palestra Novos desafios da regulação econômica e jurídica do mercado de seguros Realização Comissão de Direito Econômico (CDEC) Apoio Escola da Advocacia-Geral da União da 2ª Região Comissão de Assuntos Jurídicos da FENSEG Comissão de Direito Econômico - CEDEC Inscrição [email protected] Programação MANHÃ: 9h30h - Conferência de Abertura: Renê Garcia Júnior, doutor em economia, ex-superintendente da SUSEP 9h50 - Painel: Seguro Saúde - Regulação e Riscos Debatedores: Angélica Carlini Leonardo Vizeu Figueiredo Procurador Federal e Diretor da Escola da AGU/2ª Região 10h40 - Painel: As novas tecnologias disruptivas Renê Garcia Júnior Debatedores: Paulo Antonio Penido, procurador Federal- PF-SUSEP José Vicente Santos Mendonça, doutor em Direito Público- PGE-UERJ 13h15 – Painel: Regulação e Direito da pessoa com deficiência Debatedores: Luis Cláudio Rodrigues Freitas, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Glauce Carvalhal O Código do Consumidor e as boas práticas regulatórias - certificados de seguros classificados 14h15 – Painel: Análise de impacto regulatório e boas práticas de regulação Debatedores: José Vicente Santos Mendonça Procurador do Estado Washington Luis Bezerra da Silva Presidente da CAJ- FENSEG Valor Gratuito Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Informações Tel: (21) 2272-2053 Data e hora 24/11/2017 Carga Horária 5h30
Curso O universo da mediação Professoras Constança Madureira, Elizabeth Halmenis e Úrsula Freitas Aulas segunda, terça e quarta-feira Valor R$ 300 ou 2x R$ 150 (2x cheque) Local OAB/Méier Endereço Rua Manuela Barbosa nº 40 - Méier Informações (21) 2241-8786 Data e hora 23/10/2017 Data de término 25/10/2017
Curso Lei de Execução Fiscal - Lei 6830/80 sob a égide jurisprudencial do STJ Professor Anderson Soares Madeira Datas 23, 24, 30 e 31/10 Aulas Segundas e terças-feiras Valor R$ 200 ou 2x R$100 (cheque) Local OAB/Méier Endereço Rua Manuela Barbosa nº 40 - Méier CEP: 20735-110 RJ Informações Tel: (21) 2241-8786 Data e hora 23/10/2017 Data de término 31/10/2017
Palestra Alienação Parental: desafios para as famílias no Brasil e em Portugal Realização OAB Mulher Comissão de Direito de Família Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente Apoio IBDFam Organizadora Marisa Gaudio Programação Mesa: Marisa Gaudio, Bernardo Garcia e Silvana do Monte Moreira – presidentes das comissões organizadoras Palestra: Sandra Ines Feitor, advogada portuguesa, lançando o livro Alienação parental sob a perspectiva do novo regime geral do processo tutelar civel Ana Gerbase, advogada e mediadora do IBDFam Informação A participação no evento conta como horas de estágio Valor Gratuito Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações Tel: (21) 2272-2053 Data e hora 04/12/2017
Simpósio Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político: Desafios para a democracia nas cidades e no mundo Realização Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Apoio Esdel – Escola Superior de Direito Eleitoral Revista Belllot Grupo de Pesquisa UERJ/CNPQ – Observatório do Direito Eleitoral ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional ABCD – Academia Brasileira dos Constitucionalistas Democratas Organizadora Vania Aieta Valor Gratuito Inscrição [email protected] Local OAB/RJ - Dia 13 e 14/12, das 9h às 20h - Plenário Antonio Modesto da Silveira - Dia 15/12, das 9h às 20h - Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 7º andar Informações Tel: (21) 2730-6525 Data e hora 13/12/2017 Data de término 15/12/2017
Seminário Seminário de Previdência Complementar Realização Comissão de Previdência Social (CPS) Comissão de Previdência Complementar (CPC) Organizadores Suzani Ferraro Fábio Souza Apoio IDS - América Latina Inscrição Pelo site www.idsamericalatina.com.br Programação 8h30 - Credenciamento 9h às 9h20A - Abertura Componentes de mesa: Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ Coordenadores: Fábio Souza Lygia Avena, presidente da ABRAPP Luiz Ricardo Martins Representante da Comissão de Previdência Complementar da OAB/RJ Painel I - 9h20 às 10h30: “A Reforma da Previdência e a Previdência Complementar. Atualidades, desafios, oportunidades e proposições.” Presidente de mesa: Luis Ricardo Martins, presidente da ABRAPP Palestrante: Fábio Souza, juiz Federal Palestrante: Paulo Cesar Santos, subsecretário de Previdência Complementar (a confirmar) Debates: 10h30 às 10h45 Intervalo para coffee break – 10h45 às 11h Painel II – 11h às 12h10 “Aspectos jurídicos (judiciais e administrativos) controvertidos nas EFPC. Evolução e atualidades.“ Presidente de mesa: A definir Palestrante 1: Lygia Avena, advogada, consultora jurídica e especialista em previdência complementar Palestrante 2: Luiz Fernando Brum, coordenador da CTN de Assuntos Jurídicos da ABRAPP Debates: 12h10 às 12h30 Intervalo para almoço: 12h30 às 14h Painel III – 14h às 15h10 “Instrumentos de prevenção e composição de litígios na Previdência Complementar.” Presidente de mesa: Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Previdência Social Palestrante 1: Danilo Miranda, procurador federal Palestrante 2: Flávio Martins, procurador do Estado/RJ e Sócio Sênior do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva e Rodrigues Advogados) Debates: 15h10 às 15h25 Intervalo para coffee break – 15h25 às 15h40 Painel IV – 15h40 às 16h50 “Atualidades, desafios e oportunidades nos investimentos e no custeio dos Planos de Benefícios” Presidente de mesa: Devanir Silva, superintendente Geral da ABRAPP)= Palestrante 1: Silvio Rangelm presidente da Fibra – Fundo de Pensão da Itaipú Binacional) Palestrante 2: A definir Debates: 16h50 às 17h15 17h15 às 17h30 Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 3619-3116 / (21) 98312-0087 Data e hora 13/12/2017 Inscreva-se
Seminário Gestão feminina na advocacia Realização Comissão de Gestão Jurídica (CGJUR) Organizadores Luciano Barbosa de Lima Junior Alan Maurano Savedra Wania Baeta Inscrição [email protected] Valor Gratuito Programação - 14h: Abertura - 14h a 15h: Palestra Apresentação do Projeto Social Plenas Juliana Ribeiro (Advogada da Fundação do Câncer – Membro da CGJur) - 15h a 15h30: Participação Especial Presidente da OAB Mulher Marisa Gaudio (Advogada - Presidente da OAB Mulher) - 15h30 a 16h: Palestra A feminização da advocacia Alan Maurano Savedra, Membro da CGJur - 16h a 16h30: Palestra Gestão Feminina: Conciliando os vários papéis da mulher na sociedade Renata Precht (Advogada sócia do Fonseca Precht Advogados Associados) Marilha Boldt (Advogada – Assessora da PGM de Niteroi) - 16h30 a 17h: Os tipos de violência contra a mulher e seus meios de superação Marilha Boldt (Advogada – Assessora da Procuradoria do Município de Niterói) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 13/11/2017
Palestra Animais e sociedades no Brasil Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Inscrição [email protected] Valor Gratuito Programação Lançamento do livro Direito dos Animais ou o multiculturalismo e o Direito do Animal não Humano Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 14/10/2017
Palestra gratuita Oportunidade tributária para empresas Palestrante Hebert Borges Cezar Local OAB/Méier Endereço Rua Manuela Barbosa nº 40 Informações Tel: (21) 2241-8786 Data e hora 30/10/2017 Data de término 30/10/2017