A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, deu posse na tarde desta quarta-feira, dia 15, na sede da Seccional, à diretoria da Comissão Especial de Estruturação Jurídica de Ativos e Negócios. O grupo temático foi criado com o objetivo de orientar a advocacia sobre estratégias de estruturação patrimonial e negocial, promovendo maior segurança jurídica na gestão de ativos e na redução de riscos diante do cenário de mudanças trazido pela reforma tributária. A comissão é presidida pelo advogado Marcio Carvalho de Sá, tendo como vice-presidente Elaine Montenegro e como secretária-geral Márcia Cristina Silva. Para a presidente da OABRJ, algumas empresas de advocacia passam por diversas dificuldades por não saberem estruturar o patrimônio nem lidar com as questões tributárias – desafios que se intensificam com a reforma. Ela ressaltou que a criação da comissão representa o fortalecimento da instituição e amplia as possibilidades de diálogo com a classe. "Esta comissão tem muito a agregar à advocacia fluminense. Juntos, vamos debater a proteção de ativos e a segurança nos negócios, entre outros assuntos pertinentes. Claro, sempre com embasamento jurídico repassado por profissionais com conhecimento na área", destacou Basilio. De acordo com o presidente empossado, a comissão tem como base um tema de grande relevância: "Vamos colocar os advogados para ajudar a sociedade brasileira, as pessoas que produzem neste país, a avançar e não se retrair diante dos desafios do atual cenário". Também prestigiaram a posse a presidente da OAB/Barra da Tijuca, Renata Mansur, a presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ, Alessandra Lamha, e o assessor especial da Presidência da Seccional, Ricardo Menezes.