Realização: Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-geral adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 14h - AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJPedro Ricardo Queiroz – presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJLauro de Mattos – diretor de Subseções da OABRJ 15h - Painel 1 - Tipicidade, Dolo e Erro InterpretativoPalestrantesRaphael Gama DallesManoela MartinsFabrício GasparLauro de MattosAlberto Camargo Flores 15h - Painel 2 - Sanções: Perda da Função Pública e Suspensão dos Direitos PolíticosPalestrantesTiago SilvaThaís MarçalLuiz Antônio Gomes Dante TomazRafael Takamini 16h - Parada para Café 16h15 - Painel 3 - Indisponibilidade de Bens, Prova, ANPC e Independência das InstânciasPalestrantesPaulo Henrique Teles FagundesFrancisco SoaresSergio PerdigãoThales TebetEdson Xavier 17h15 - Painel 4 - Prescrição, Partidos e Reflexos EleitoraisPalestrantesCarlos Henrique P. R. BrinckmannPedro Ricardo QueirozLevy ColeRodrigo Lopes Lourenço Data e hora 14/08/2026 14h às 18h Data de término 14/08/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito