14/07/2026 - 17:00 | última atualização em 14/07/2026 - 18:41

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OABRJ debate desafios da saúde pública e defende melhorias no Hospital Municipal Miguel Couto

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da Seccional realizou diligência na unidade para apurar as condições de atendimento prestado à população

Sara Nascimento



A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica (CDHAJ), Sidney Guerra, se reuniram nesta terça-feira, dia 14, na sede da Seccional, para discutir a situação da saúde pública na capital diante da preocupação com o atendimento prestado à população.

O encontro contou com a participação da conselheira seccional Ferla Bellisario, que relatou uma experiência vivida por sua mãe, paciente de 79 anos, durante atendimento no Hospital Municipal Miguel Couto, no último domingo, dia 12.


Atendimento no Miguel Couto


Com a suspeita inicial de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), a paciente deu entrada no Hospital Miguel Couto em busca de atendimento de emergência. Apesar do caso requerer atendimento imediato, ela foi direcionada para aguardar em uma cadeira, sem o mínimo conforto e sem acomodação para a acompanhante. 

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, destacou que a saúde é um direito garantido na Constituição e que, diante desse fato, a situação é preocupante:


"Casos como esse não podem acontecer. Além da dificuldade no atendimento, é preocupante a falta de leitos, equipamentos e profissionais no Miguel Couto, sobretudo na clínica médica, na sala vermelha e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). É importante que o município do Rio de Janeiro resolva a situação desse e dos demais hospitais, que precisam de melhores condições estruturais para atender a sociedade".


O caso foi relatado à CDHAJ, que verificou que diversas outras pessoas também se encontravam em situação precária de atendimento, com apenas doze leitos destinados a pacientes em observação temporária. Diante desse cenário, a comissão realizou diligência no hospital para obter esclarecimentos sobre o funcionamento da unidade e o atendimento prestado em casos de urgência e emergência.


O presidente da comissão afirmou que, durante a averiguação, havia 31 pessoas em situação de saúde delicada aguardando atendimento: 


"São apenas 12 leitos disponíveis. Considerando que a unidade recebe pacientes da capital e de outros municípios do estado, podemos dizer que temos um problema numérico, quantitativo. Dessa forma, cabe ao Poder Público solucionar a questão para prestar atendimento digno a todos".


“Respeitei todo o protocolo e minha mãe foi atendida apenas após 1h30 pelo médico clínico. Após o atendimento, ele recebeu apenas uma medicação. Tivemos ainda que lidar com o mau atendimento dos funcionários”, informou Ferla Bellisario.

A coordenação do hospital informou à comissão que trabalha com protocolo assistencial que prevê o período de até 24 horas entre a avaliação e a eventual transferência ou encaminhamento do paciente para outras unidades, se necessário, conforme os mecanismos de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). A coordenação informou ainda que há eventual superlotação da unidade, o que leva à utilização de cadeiras, macas e demais espaços para a espera por atendimento.  

Em nome da OABRJ, Basilio fez um apelo: 


"Em prol da sociedade, solicito que o município destine investimentos para o Hospital Miguel Couto, tais como leitos, cadeiras para acompanhantes, melhor atendimento e os aparelhos necessários para esse hospital, que é fundamental para a população do Rio de Janeiro".

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