Realização: Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro Atuação da advocacia na engenharia e arquitetura legalAnna Carolina Nogueira – presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ A assessoria técnico-jurídica na realização de obras em condomíniosDaniel Caporazo – vice-presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ Segurança de marquises na cidade do Rio de Janeiro: aspectos técnicos e legaisFernando Magalhães – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ A regularização fundiária de imóveis ihstóricos nos centros urbanos e os desafios da valorização imobiliáriaMaria Izabel Castro – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ Contratos de licitação em obras públicasAndrea Moura – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ A qualificação técnica em obras públicasGilmar Brunizio – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ A reforma tributária e os impactos no setor da construção civilFernando Rangel – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ Reforma tributária e engenharia: como garantir oeEquilíbrio econômico-financeiro em contratos de longo prazoReginaldo Silva – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ Data e hora 13/08/2026 9h às 12h Data de término 13/08/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito