13/07/2026 - 15:35 | última atualização em 17/07/2026 - 10:26

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Aniversário de um ano da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ

Realização: Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


Atuação da advocacia na engenharia e arquitetura legal
Anna Carolina Nogueira – presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ


A assessoria técnico-jurídica na realização de obras em condomínios
Daniel Caporazo – vice-presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ


Segurança de marquises na cidade do Rio de Janeiro: aspectos técnicos e legais
Fernando Magalhães – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ


A regularização fundiária de imóveis ihstóricos nos centros urbanos e os desafios da valorização imobiliária
Maria Izabel Castro – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ


Contratos de licitação em obras públicas
Andrea Moura – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ


A qualificação técnica em obras públicas
Gilmar Brunizio – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ


A reforma tributária e os impactos no setor da construção civil
Fernando Rangel – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ


Reforma tributária e engenharia: como garantir oeEquilíbrio econômico-financeiro em contratos de longo prazo
Reginaldo Silva – membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ

Data e hora

13/08/2026 9h às 12h

Data de término

13/08/2026

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

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