A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ realizou mais uma diligência do Giro da Celeridade nesta quinta-feira, dia 25, desta vez no Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A comitiva foi liderada pela presidente da comissão, Carolina Miraglia, acompanhada pelo secretário-geral do grupo, Vinicius Barata. Os representantes da Seccional foram recebidos pela diretora-geral do departamento, Fabiana Delgado, e puderam verificar avanços na estrutura e nos fluxos de trabalho do setor. Também participaram da reunião a diretora de processamento, Vania Cristina Soares Rego Alves, e a chefe de Serviço de Processamento, Giseli Rech Bau Davoglio. Na última visita ao departamento, realizada em fevereiro de 2025, o Giro da Celeridade havia constatado o reduzido efetivo de servidores para lidar com um acervo acumulado de aproximadamente 52 mil processos. Segundo Carolina Miraglia, uma das melhorias observadas foi a redução do prazo para a expedição de resoluções. "Houve uma diminuição no tempo de tramitação das resoluções. Antes, elas levavam cerca de 100 dias e agora estão em torno de 80 dias, o que representa um avanço, mas ainda há muito trabalho pela frente. O departamento está modernizando seus sistemas e também precisou se adaptar às mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, que reformulou aspectos relacionados aos pagamentos de precatórios, incluindo critérios de atualização, juros e outras questões importantes para a efetivação dos pagamentos", reforçou. A presidente da comissão informou ainda que a OABRJ pretende aprofundar o diálogo institucional sobre o tema. "Teremos uma reunião com a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e com a desembargadora responsável pelo setor para discutirmos as necessidades da advocacia em relação ao pagamento dos precatórios e buscarmos soluções que contribuam para dar mais eficiência ao sistema", destacou. O Portal de Precatórios do TJRJ reúne orientações sobre o fluxo processual, pagamentos, valores depositados, procedimentos para correções cadastrais e demais informações necessárias para dar mais transparência e celeridade ao processamento. Durante a reunião, Fabiana Delgado ressaltou que o tribunal está desenvolvendo novas ferramentas voltadas ao acompanhamento e à gestão dos precatórios, com o objetivo de facilitar o acesso às informações tanto para os beneficiários quanto para a advocacia. A Comissão de Celeridade Processual reforça que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades relacionadas a precatórios podem registrar suas demandas por meio da área de Celeridade Processual no aplicativo Open OABRJ (disponível para download gratuito nas versões Android e iOS). As informações recebidas auxiliam a comissão na identificação de gargalos e na interlocução com os órgãos responsáveis para a busca de soluções.