A OABRJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) avançaram nesta terça-feira, dia 24, na articulação de uma atuação conjunta voltada à proteção e defesa dos animais em todo o estado. Em reunião realizada na sede do MPRJ, representantes de ambas as instituições alinharam estratégias para prevenir, combater e reprimir casos de maus-tratos, com atenção especial aos animais domésticos. Na ocasião, foram apresentadas ao Ministério Público as principais demandas da pauta animal no estado, com destaque para a necessidade de fortalecer os fundos municipais de proteção animal, tanto nos municípios onde já existem quanto naqueles em que esses fundos ainda não foram criados. O encontro contou com a participação do presidente da Comissão de Proteção e Direito dos Animais da OABRJ, Reynaldo Velloso; do secretário-geral da comissão, Daniel de Carvalho Leal; do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MPRJ, promotor José Alexandre Maximino Mota; e da promotora de Justiça Maria Fernanda Dias Mergulhão. A atuação conjunta será realizada, principalmente, por meio do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais do Ministério Público, que passa a integrar as iniciativas estratégicas voltadas à causa animal. Outro ponto central foi a criação de um canal contínuo de comunicação entre a Comissão da OABRJ, o Gaema e o núcleo, com o objetivo de garantir maior integração entre os órgãos e dar mais agilidade às respostas em casos de violência e negligência contra animais. Para o presidente da comissão da Seccional, Reynaldo Velloso, a aproximação entre as instituições representa um avanço importante: “A criação de um canal direto e permanente entre a OABRJ e o Ministério Público é um passo concreto para fortalecer a proteção animal no estado. Essa é uma pauta que exige atuação integrada, técnica e contínua, especialmente no fortalecimento de instrumentos como os fundos municipais, fundamentais para a efetividade das políticas públicas.”