19/03/2026 - 19:09 | última atualização em 20/03/2026 - 15:28

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OABRJ apresenta projeto de advocacia dativa à prefeitura de Itatiaia

Segundo a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, o objetivo é expandir o serviço jurídico gratuito para todo o estado

Sara Nascimento



A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, participou na última quarta-feira, dia 18, de reunião com o prefeito Kaio Márcio (PL) e com e com a presidente da OAB/Resende – subseção que abrange Itatiaia – Andréia Valente. Realizado na sede da prefeitura, o encontro teve por objetivo propor a implantação da advocacia dativa no município, a fim de beneficiar a população em situação de vulnerabilidade com assistência jurídica gratuita, além de abrir novas oportunidades profissionais para a advocacia local. 

Segundo Ana Tereza Basilio, a meta é levar o projeto a todas as cidades fluminenses, a exemplo de Maricá, que se tornou o primeiro município do estado a adotar a iniciativa


“Esse é um dos nossos compromissos. Nossa intenção é fortalecer o trabalho da advocacia e facilitar o acesso às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que precisam de apoio jurídico. Contamos com a colaboração de todos para expandir essa iniciativa por todo o estado”, pontuou.


O prefeito Kaio Balieiro demonstrou interesse em implantar o projeto no município. “O público-alvo realmente precisa dessa atenção. Parabenizo a OABRJ pela iniciativa e afirmo que trabalharemos para colocar essa proposta em prática. Nosso procurador-geral do município, Ricardo Amirat, ficará responsável por dar início à viabilização da advocacia dativa aos itatiaenses”, disse.

A presidente da OAB/Resende, Andréia Valente, destacou que a implantação da advocacia dativa pode aumentar as possibilidades de trabalho dos advogados e advogadas que atuam na região: "Acredito que vai viabilizar uma atuação mais ampla, valorizando nossos profissionais, tendo em vista que o projeto almeja credenciar, preferencialmente, a advocacia local".

"Como advogada em Itatiaia, fico muito feliz com a possibilidade da implantação da advocacia dativa no meu município. Acredito que esse sentimento é compartilhado por todos os advogados e advogadas, afinal, poderemos ajudar mais pessoas através do nosso trabalho", afirma a presidente da Comissão dos Advogados de Itatiaia, Quésia Monteiro.

Também participou da reunião a advogada Daniela Valente.

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