16/01/2026 - 17:07 | última atualização em 16/01/2026 - 18:47

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OABRJ e Defensoria Pública avançam na criação de termo de cooperação

Iniciativa busca ampliar oportunidades para a advocacia fluminense e qualificar o atendimento à população hipossuficiente

Ana Júlia Brandão



Nesta sexta-feira, dia 16, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, participou de reunião com o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino, para definir os próximos passos da criação de um termo de cooperação técnica entre as instituições. A proposta começou a ser discutida em julho de 2025 e visa qualificar o atendimento prestado à população hipossuficiente em todo o estado, além de ampliar as oportunidades de trabalho para a advocacia fluminense. 

A iniciativa busca ainda enriquecer o escopo de trabalho da residência da Defensoria Pública – programa de especialização voltado a bacharéis em Direito. O que inclui o auxílio aos órgãos de atuação e a prática de atos presenciais para os quais a legislação não prevê competência exclusiva de juízes togados – como nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nos Juizados Especiais Cíveis (JECs).

Para Basilio, esse alinhamento tende a fortalecer as ações desenvolvidas pela Ordem em diferentes municípios, além de ser mais uma frente de capacitação e desenvolvimento profissional para a jovem advocacia.


“A reunião foi muito positiva. Nosso objetivo é integrar as ações da OABRJ aos projetos conduzidos pela Defensoria Pública, criando novas oportunidades para a advocacia e, ao mesmo tempo, possibilitando que, com o suporte da Defensoria, o atendimento à população hipossuficiente seja ampliado e qualificado”, afirmou.


Participaram da reunião, pela OABRJ, o secretário-adjunto, Sergio Antunes, o assessor especial da presidência, Ricardo Menezes, e a presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Patricia Pacheco. Pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, participaram o subdefensor público-geral de Gestão, Flavio Eduardo Lethier Rangel, a subdefensora pública-geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori, o diretor de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos, José Roberto Mello Porto, e o assessor parlamentar e de assuntos institucionais, Eduardo Quintanilha.

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