19/12/2025

Edição 1145 - 19 de dezembro de 2025



OAB-RJ
Edição 1145 - 19 de dezembro de 2025
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Veja como será o funcionamento da OABRJ no recesso 

As atividades presenciais estarão suspensas entre 22 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026, em razão do recesso do Poder Judiciário e das férias coletivas previstas no calendário da Seccional. Mas fique tranquilo! Durante todo o período de recesso, o sistema OABRJ Digital seguirá funcionando normalmente, para garantir que a advocacia continue tendo acesso aos principais serviços de forma totalmente online. Saiba mais.



Retrospectiva: OABRJ e Caarj ampliam rede de parcerias estratégicas

Ao longo do ano, foi ampliada de forma significativa a rede de parcerias para oferecer benefícios às advogadas e advogados do Estado do Rio de Janeiro. Em 2025, foram firmados 62 convênios e consolidada uma política institucional voltada à valorização da advocacia, por meio de serviços acessíveis e concretos, sem custo adicional, já incluídos na anuidade. O destaque são as parcerias na área de saúde e bem-estar, que os inscritos pediram, a OABRJ atendeu e a classe aprovou com alta adesão. Conheça e comece a aproveitar!



Recesso produtivo: cursos gratuitos para a sua capacitação

A Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Diretoria de Projetos Sociais (ESA Social) da OABRJ consolidaram, ao longo de 2025, desempenho expressivo na democratização do conhecimento jurídico e na ampliação do acesso de advogados e advogadas à educação continuada. Todo o material gratuito produzido ao longo do ano permanece disponível, em formato online, permitindo que você possa acompanhar os conteúdos onde e quando quiser. Aproveite o recesso para fortalecer sua atuação profissional.



Portal da OABRJ bate recordes de acesso e engajamento

Em 2025, quem vive a rotina da advocacia no Rio de Janeiro passou em algum momento pelo Portal da OABRJ. Os números não deixam dúvidas. Ao longo do ano, o site acumulou mais de 6,2 milhões de visualizações e alcançou a marca de mais de 1,1 milhão de usuários ativos, mostrando que informação, serviço e praticidade continuam sendo a combinação certa para engajar a classe. Descubra quais foram os serviços mais acessados. 



OABRJ orienta advocacia sobre funcionamento do plantão do TJRJ

Com a utilização simultânea dos sistemas DCP, PJe e Eproc, a Seccional reforça a importância de verificar os procedimentos específicos para pedidos urgentes em 1º e 2º graus durante o recesso forense. Para evitar prejuízos processuais. Confira o passo a passo para cada situação, conforme o sistema utilizado e o grau de jurisdição. 



OABRJ e TRT1 retomam discussões sobre novas serventias em Macaé

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, participou de reunião com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli, e o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, para debater a criação da quarta vara do trabalho no município. A proposta é um pleito antigo da OAB/Macaé e da Seccional, para enfrentar o volume elevado de processos e fortalecer a prestação jurisdicional no município, que possui crescente judicialização de demandas trabalhistas. Saiba mais. 



Ordem atua para garantir ressarcimento após desvios na JT

Representantes da OABRJ e da OAB/Nova Iguaçu estiveram reunidos com o corregedor do TRT1, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, para entender os desdobramentos da Operação Apócrifo, da Polícia Federal. A PF investiga o desvio de cerca de R$ 15 milhões de valores da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro destinados ao pagamento de alvarás judiciais da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Entenda o caso.



OABRJ garante acesso às salas de amamentação do TJRJ

Convênio da OABRJ com o TJRJ tem por objetivo promover ações do projeto “Amamentação sustentável”, voltadas ao apoio à maternidade e à primeira infância no âmbito de ambas as instituições. Por meio da parceria, as advogadas regularmente inscritas na OABRJ e estagiárias de Direito vinculadas à Seccional passam a ter acesso às salas de apoio à amamentação localizadas nas dependências do TJRJ. Conheça outras medidas previstas no convênio. 



Cartilha “Erro 404: Violência Não Encontrada”

Por meio da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, a OABRJ lançou nova publicação com o objetivo de combater a violência de gênero no ambiente digital. Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Combate à Violência contra a Mulher no Ambiente Digital da comissão, o material foi pensado como um instrumento de acolhimento, informação e orientação. Mergulhe neste conteúdo.





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